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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2000

Distribuição

25/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JACKSON FERREIRA

MOISES VENTURA SOUZA DOS SANTOS

CLEODOM MEDEIROS DE ALMEIDA

CARLOS NILSON FELIPPE DELLA LIBERA

GILCIMAR DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOSE LOUREIRO OLIVEIRA· OAB ES 003972· CPF 416.***.***-44

Reu:

GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA· CPF 302.***.***-72

Reu:

FABIANA VIEIRA LOUREIRO PANCOTTO· CPF 086.***.***-40

Reu:

ELICIO ZUCCOLOTTO· CPF 114.***.***-20

Reu:

LEANDRO CASSIO MANTOVANI DE FREITAS· OAB ES 016934· CPF 046.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

FABIANA VIEIRA LOUREIRO PANCOTTO· OAB ES 013627· CPF 086.***.***-40

FABRICIO CARLOS RODRIGUES LOUREIRO· OAB RJ 217684· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - 2ª Vara Criminal. (05/11/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCIMAR DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (22/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCIMAR DA SILVA

MOIZES VENTURA SOUZA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA VIEIRA LOUREIRO PANCOTTO· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, VULGO TOINHO

ADERVAL FERREIRA NERE, VULGO DE

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO· OAB PI 86· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO ROCHA

Advogados

Autor:

LUIZ ORLANDO DE ARAUJO FERNANDES· OAB MG 76727· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO ROCHA

Advogados

Autor:

LUIZ ORLANDO DE ARAUJO FERNANDES· OAB MG 76727· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO ROCHA

Advogados

Autor:

LUIZ ORLANDO DE ARAUJO FERNANDES· OAB MG 76727· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA TAVARES MARCELINOCPF

MARIA DAS GRACAS DE LIMA DELGADOCPF

MARCILIO CAMPOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDOS: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA DELGADO E OUTROS ADVOGADA: ANA CLÁUDIA LINS FÍDIAS FREITAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803052-70.2022.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105,III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assi... (28/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 230.667,45

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARCINA FRANCISCA DA CONCEICAOCPF

MARDIA MARIA PEREIRA ALVES DA COSTACPF

MARCILIO CAMPOS FERREIRACPF

MARCUS MACHADO MATOSOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA TAVARES MARCELINOCPF

MARCILIO CAMPOS FERREIRACPF

MARIA DAS GRACAS DE LIMA DELGADOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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