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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 3.700,60

Autor

MARCILIO FERREIRA DA SILVA PONTUALCPF

Reu

DESOCNPJ

Outros

ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO· OAB SE 2702· CPF 590.***.***-53

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 41.224,57

Autor

MARCILIO FERREIRA DA SILVA PONTUALCPF

Reu

ADC - ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCACNPJ

Outros

ELIZA FERNANDES MARQUES· OAB SE 5297· CPF 024.***.***-02

MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO· OAB SE 5391· CPF 011.***.***-14

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADC - ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCACNPJ

Reu

MARCILIO FERREIRA DA SILVA PONTUALCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIO FERREIRA DA SILVA PONTUALCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO· OAB SE 2702· CPF 590.***.***-53

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCILIO FERREIRA DA SILVA PONTUALCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DOS SANTOSCPF

Reu

MARCILIO FERREIRA DA SILVA PONTUALCPF

Outros

NEWTON CARVALHO MELO· OAB SE 6430· CPF 575.***.***-63

ARTHUR FERNANDES DE SOUZA NASCIMENTO· OAB SE 11909· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Excesso de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 6.794,45

Autor

ADC - ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCACNPJ

Reu

MARCILIO FERREIRA DA SILVA PONTUALCPF

Outros

ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO· OAB SE 2702· CPF 590.***.***-53

LEONARDO DE GOIS MARCELINO· OAB SE 10658· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Excesso de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADC - ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCACNPJ

Reu

MARCILIO FERREIRA DA SILVA PONTUALCPF

Último movimento: Trânsito em julgado (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEEmbargos à Execução

Excesso de PenhoraEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Excesso de PenhoraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2000

Distribuição

20/03/2000

Valor

R$ 7.245.797,69

Autor

O BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA

Reu

CLEIDE DE OLIVEIRA SOUZACPF

PONTA PONTUAL TAXO AEREO LTDA

VANDERLEY GOMES DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HELIANE NUNES PIZA· OAB PA 15086· CPF 857.***.***-53

Reu:

KARYLLENA CRISTINA PAZ FERREIRA· OAB PA 25151· CPF 809.***.***-49

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2000

Distribuição

10/03/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

CLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA

PONTA PONTUAL TAXO AEREO LTDA

VANDERLEY GOMES DE SOUZA FILHO

Advogados

Autor:

HELIANE NUNES PIZA· OAB PA 15086· CPF 857.***.***-53

Autor:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Autor:

KARYLLENA CRISTINA PAZ FERREIRA· OAB PA 25151· CPF 809.***.***-49

Reu:

HELIANE NUNES PIZA· OAB PA 15086· CPF 857.***.***-53

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Reu:

KARYLLENA CRISTINA PAZ FERREIRA· OAB PA 25151· CPF 809.***.***-49

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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