MARCILIO DE ARAUJO BARROS DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 6.392,00

Autor

MARCILIO BARROS DE ARAUJOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 42398· CPF 004.***.***-08

Reu:

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA· OAB RJ 144825· CPF 099.***.***-14

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ILSON CURTYCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá (31/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

DANIEL TADEU SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRIGENTES LOJISTAS

SERASA S.A.

Reu

DANIEL TADEU SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 156,04

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

MARCILIO DIAS DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETT

Reu:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDICACAOCNPJ

WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHOCPF

Reu

ESPOLIO DE CELINA GOMES DE MATTOSCPF

JOAO RICARDO GOMES DE MATTOS

Outros

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

WLADIMIR MATTOS ALBANO· OAB RJ 182473· CPF 677.***.***-53

SANDRA DUARTE RIOS· OAB RJ 48836

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 36.378,00

Autor

VITOR RIBEIRO CARDOSOCPF

Reu

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

FREE SERVICE JPA PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Outros

WILLIAM GAVELIK CAMPOS· OAB PR 62822

Último movimento: Decorrido prazo de FREE SERVICE JPA PECAS E SERVICOS LTDA em 05/11/2025 23:59. (09/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2002

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO MALLACPF

Reu

FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

OSVER ALFREDO MACHADOCPF

ROGERIO MACHADOCPF

ALFREDO MONTEIRO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MANOEL DA SILVA· OAB RJ 77066· CPF 976.***.***-04

Reu:

SERGIO CORREIA DA SILVA· OAB RJ 78327· CPF 610.***.***-20

Reu:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2002

Distribuição

21/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO MALLACPF

Reu

FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

ROGERIO MACHADOCPF

OSVER ALFREDO MACHADOCPF

ALFREDO MONTEIRO MACHADOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 16.800,00

Autor

ROBERT RANGEL SILVACPF

Reu

LOHANY DA SILVA FERNANDES 18209632760CNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA· OAB RJ 177248· CPF 118.***.***-70

Autor:

BRUNA MENDONCA SILVA· CPF 198.***.***-50

Reu:

THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO· OAB RJ 232188· CPF 143.***.***-26

Reu:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MONTEIRO MACHADO

Reu

FAB ZONA OESTE S.A.

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CONFORME ART. 267, DA CNCGJERJ: 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Aguarde-se a manifestação da parte no prazo do artigo 523 do NCPC. 3 - Decorrido o prazo, sem manifestação da parte interessada e certificada a regularidade das custas, dê-se baixa e arquive-se. Ficam cientes as partes de que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como nada mais a re... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MONTEIRO MACHADO

Reu

FAB ZONA OESTE S.A.

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CONFORME ART. 267, DA CNCGJERJ: 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Aguarde-se a manifestação da parte no prazo do artigo 523 do NCPC. 3 - Decorrido o prazo, sem manifestação da parte interessada e certificada a regularidade das custas, dê-se baixa e arquive-se. Ficam cientes as partes de que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como nada mais a re... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2004

Distribuição

17/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO MONTEIRO MACHADO

LIDIA CRISTINA MAX MACHADO

Reu

ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 84996· CPF 005.***.***-40

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 81647· CPF 010.***.***-77

Autor:

ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA· OAB RJ 62632

Autor:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Reu:

LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 84996· CPF 005.***.***-40

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 81647· CPF 010.***.***-77

Reu:

ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA· OAB RJ 62632

Reu:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO MONTEIRO MACHADO

LIDIA CRISTINA MAX MACHADO

Reu

ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 84996· CPF 005.***.***-40

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 81647· CPF 010.***.***-77

Autor:

ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA· OAB RJ 62632

Autor:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Reu:

LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 84996· CPF 005.***.***-40

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 81647· CPF 010.***.***-77

Reu:

ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA· OAB RJ 62632

Reu:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 61589· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado sobre o retorno de AR negativo das folhas 1969 e 1970. (12/03/2026)

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