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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 5.972,45

Autor

JOSE MARCILIO ALVES DIASCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS JOVENTINO DIASCPF

Reu

MARCÍLIO DIAS

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS JOVENTINO DIAS· OAB RJ 80907· CPF 306.***.***-20

Autor:

EVELYN DOS SANTOS GOULART· OAB MG 153350· CPF 083.***.***-33

Reu:

MARIA DAS GRACAS JOVENTINO DIAS· OAB RJ 80907· CPF 306.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS JOVENTINO DIAS CPF: 306.131.837-20 RÉU: MARCILIO DIAS CPF: 033.607.337-20 DECISÃO Nada a prover quanto a manifestação de ID.10645534728, pois o presente feito já foi sentenciado. Int. e retornem os autos ao arquivo, com baixa. Cumpra-se. Itajubá, data e hora da assinatura digital. LETICIA DRUMOND Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2... (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAINELDES TORMENA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM TORMENACPF

RAINELDES TORMENACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR MORÁS· OAB PR 10383

Autor:

FLÁVIA REGINA VAZ MORÁS· OAB PR 66816· CPF 021.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES· OAB PR 40819· CPF 003.***.***-45

Reu:

ELIZETE APARECIDA ORVATH· OAB PR 36421· CPF 030.***.***-65

Reu:

MAYARA CRISTINA MIQUELANTI· OAB PR 69504· CPF 072.***.***-06

Reu:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAINELDES TORMENA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM TORMENACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR MORÁS· OAB PR 10383· CPF 065.***.***-87

Autor:

FLAVIA REGINA VAZ MORAS

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES

Reu:

ELIZETE APARECIDA ORVATH

Reu:

MAYARA CRISTINA MIQUELANTI

Reu:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

RAINELDES TORMENA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM TORMENA

RAINELDES TORMENACPF

Advogados

Autor:

INOR SILVA DOS SANTOS· OAB PR 45798· CPF 572.***.***-87

Autor:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Autor:

ABORÉ MARQUEZINI PAULO· OAB SP 255586· CPF 133.***.***-39

Autor:

FLÁVIA REGINA VAZ MORÁS· OAB PR 66816· CPF 021.***.***-56

Autor:

FELIPE LORENCI· OAB PR 38876· CPF 034.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

INOR SILVA DOS SANTOS· OAB PR 45798· CPF 572.***.***-87

Reu:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Reu:

ABORÉ MARQUEZINI PAULO· OAB SP 255586· CPF 133.***.***-39

Reu:

FLÁVIA REGINA VAZ MORÁS· OAB PR 66816· CPF 021.***.***-56

Reu:

FELIPE LORENCI· OAB PR 38876· CPF 034.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raineldes Tormena Junior Advogado: Flávia Regina Vaz Morás (OAB: 66816/PR) Apelado: Antonio Joaquim Tormena Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB: 14249/MS) Apelado: Raineldes Tormena DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Confte: Clara Sturion Peraro Advogado: Inor Silva dos Santos (OAB: 45798/PR) Confrontante: Aníbal P. Gonçalves Advogado: Inor Silva dos Santos (OAB: 45798/PR) Confrontante: Marcilio Dias DPGE - 1ª Inst.: Ma... (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ABEL CARVALHO DE OLIVEIRACPF

ILDA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DE LOURDES GONCALVES

ANA DERKACZCPF

LUIZ

ELIANE DE FATIMA

ESTEFANO OLINEKCPF

+ 7 outros

Outros

ANDRÉ LUIZ BERALDO SCORSIN· OAB PR 74280· CPF 034.***.***-71

MAYRA REGINA RIBEIRO GRANJA PEIXOTO· OAB PR 70306

CLAUDIR MESSIAS DA ROSA· OAB PR 80696· CPF 017.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA

Reu

CELSO LUIZ OLINEKCPF

ELIANE DE FáTIMA OLINEK

ESPóLIO DE ERCíLIO GONçALVES PALHANO

ESPóLIO DE MARIA NILSE OLINEK

LUCIANO OLINEKCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BERALDO SCORSIN· OAB PR 74280· CPF 034.***.***-71

Autor:

CLAUDIR MESSIAS DA ROSA· OAB PR 80696· CPF 017.***.***-52

Autor:

MAURO CESAR CARVALHO PEREIRA· OAB PR 73170· CPF 595.***.***-91

Autor:

MAYRA REGINA RIBEIRO GRANJA PEIXOTO· OAB PR 70306

Reu:

ANDRÉ LUIZ BERALDO SCORSIN· OAB PR 74280· CPF 034.***.***-71

Reu:

CLAUDIR MESSIAS DA ROSA· OAB PR 80696· CPF 017.***.***-52

Reu:

MAURO CESAR CARVALHO PEREIRA· OAB PR 73170· CPF 595.***.***-91

Reu:

MAYRA REGINA RIBEIRO GRANJA PEIXOTO· OAB PR 70306

Outros

BIANCA DE FREITAS MAZUR· OAB PR 21740999

LUIZA CECCATO· OAB PR 91453· CPF 098.***.***-10

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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