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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO MAIA D OLIVEIRACPF

WILLIAM DE CASTRO BAIAOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE REMANSO VARA CRIMINAL

Outros

THIAGO MAIA D OLIVEIRA· OAB BA 45617· CPF 852.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MAIA D OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59. (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM DE CASTRO BAIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 16.142,71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 16.142,71

Autor

MARCILIO JOSE BRANDAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIANELIS ALMEIDA DANTASCPF

JOSE FILGUEIRA DE OLIVEIRACPF

IRENE DE SOUSA OLIVEIRACPF

GILBERTO HERMES DA COSTACPF

CIRILO DE SOUZA RODRIGUESCPF

+ 4 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Outros

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

ERILENE FAUSTINO PEREIRA SILVA· OAB PE 37706· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.127,07

Autor

COLEGIO DOM BOSCOCNPJ

Reu

MARCILIO JOSE BRANDAO DOS SANTOSCPF

Outros

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· OAB PE 12633· CPF 488.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL DE REMANSO - BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDRE LUIS COELHO DE MOURA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA· OAB BA 39363· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA em 06/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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