Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MOACIR ROSACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALBERT SILVA LIMA· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MOACIR ROSACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FERNANDO CORREA· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARGARETH ROSA VIANA VILELACPF

Reu

FALECIDO: GILSINEI AZEVEDO VILELA

Advogados

Autor:

EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA· OAB BA 9666· CPF 033.***.***-20

Autor:

BEATRIZ GADELHA DE LIMA VIEIRA· OAB BA 59977· CPF 039.***.***-51

Autor:

MARCILIO ROSA VIANA· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 4.048,65

Autor

MUNICIPIO DE VIANA

Reu

SEVERINO BRAZ SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA VIEIRA GOMES MAZZEI· OAB ES 18778· CPF 055.***.***-65

Reu:

MARCILIO ROSA VIANA· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA VIEIRA GOMES MAZZEI em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 42.928,00

Autor

MARCIO ALMEIDA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DA CHACARA 07 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRESCNPJ

JOSE FAUSTINO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO ROSA VIANA· OAB DF 59331· CPF 637.***.***-49

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB DF 39586· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIO ALMEIDA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DA CHACARA 07 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO ROSA VIANA· OAB DF 59331· CPF 637.***.***-49

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB DF 39586· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 9.908,37

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DE L REYCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA DO DF

Outros

MARCILIO ROSA VIANA· OAB DF 59331· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal