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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CICERO WEDSON FERREIRA PEREIRA (AGRAVANTE)

2. MARCILIO PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

MARCILIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO HÉLDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 25610· CPF 013.***.***-41

Autor:

PRISCILA COELHO MARQUES· OAB CE 47303· CPF 025.***.***-13

Autor:

RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA· OAB CE 31806· CPF 038.***.***-48

Reu:

FRANCISCO HÉLDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 25610· CPF 013.***.***-41

Reu:

DÉBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO· OAB CE 36648· CPF 653.***.***-20

Reu:

PRISCILA COELHO MARQUES· OAB CE 47303· CPF 025.***.***-13

Reu:

RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA· OAB CE 31806· CPF 038.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1Marcilio Pereira da SilvaB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0055506-39.2021.8.06.0112 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor e Autoridade Policial: Ministério Público do Estado do Ceará e outro Réu: Marcilio Pereira da Silva e outro Emito o presente Ato Ordinatório para viabilizar a publicação do edital defl. 541. EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) P... (10/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CICERO WEDSON FERREIRA PEREIRA (AGRAVANTE)

2. MARCILIO PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

MARCILIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO HÉLDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 25610· CPF 013.***.***-41

Autor:

PRISCILA COELHO MARQUES· OAB CE 47303· CPF 025.***.***-13

Autor:

RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA· OAB CE 31806· CPF 038.***.***-48

Reu:

FRANCISCO HÉLDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 25610· CPF 013.***.***-41

Reu:

DÉBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO· OAB CE 36648· CPF 653.***.***-20

Reu:

PRISCILA COELHO MARQUES· OAB CE 47303· CPF 025.***.***-13

Reu:

RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA· OAB CE 31806· CPF 038.***.***-48

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERGITA MARIA DE JESUSCPF

JUCILIO PEREIRA DA SILVACPF

MARCILIO PEREIRA DA SILVACPF

VALMIRO LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

EDIVANY DOS SANTOSCPF

NENIRO SOARES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

JOAO BRENO MIRANDA· OAB MG 190431

Reu:

VINICIUS MOURAO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 157341

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERGITA MARIA DE JESUSCPF

JUCILIO PEREIRA DA SILVACPF

MARCILIO PEREIRA DA SILVA

VALMIRO LOPES DE OLIVEIRA

Reu

EDIVANY DOS SANTOSCPF

NENIRO SOARES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

JOAO BRENO MIRANDA· OAB MG 190431

Autor:

VINICIUS MOURAO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 157341· CPF 094.***.***-38

Reu:

JOAO BRENO MIRANDA· OAB MG 190431

Reu:

VINICIUS MOURAO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 157341· CPF 094.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERGITA MARIA DE JESUSCPF

JUCILIO PEREIRA DA SILVACPF

MARCILIO PEREIRA DA SILVA

VALMIRO LOPES DE OLIVEIRA

Reu

EDIVANY DOS SANTOSCPF

NENIRO SOARES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

JOAO BRENO MIRANDA· OAB MG 190431

Autor:

VINICIUS MOURAO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 157341· CPF 094.***.***-38

Reu:

JOAO BRENO MIRANDA· OAB MG 190431

Reu:

VINICIUS MOURAO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 157341· CPF 094.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

OZIAS GUILHERME DUQUESCPF

Advogados

Reu:

RONALDO ANTÔNIO MARQUES GUIMARÃES· OAB GO 20133· CPF 055.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de OZIAS GUILHERME DUQUES em 07/06/2022 23:59. (18/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário) (30/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 164514· CPF 122.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007674-81.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO REQUERENTE: MARCILIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 01/12/2025 - Juntada de certidão (02/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Especial

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. N DOS S F M (RECORRIDO)

3. R DOS S M (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 304845· CPF 363.***.***-06

Reu:

MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 304845· CPF 363.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 923.605,97

Autor

CASTELLANI ALIMENTOS LTDACNPJ

ALAZ - ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

HENRIQUE BORGHETTI NETOCPF

ARTE DE MINAS INDUSTRIA DE DOCES E LATICINIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR LIMA TANINO MONTEIRO BARBOSA· CPF 124.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS TAVARES PAIS· OAB MG 102243· CPF 281.***.***-33

Autor:

FABIO MAURO DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE· OAB MG 85230· CPF 742.***.***-91

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 56013· CPF 602.***.***-78

Reu:

LAILA NADER MENDES· OAB MG 144429· CPF 012.***.***-08

Outros

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTE DE MINAS INDUSTRIA DE DOCES E LATICINIOS LTDA.CNPJ

CASTELLANI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ARTE DE MINAS INDUSTRIA DE DOCES E LATICINIOS LTDA.CNPJ

CASTELLANI ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 56013

Autor:

LAILA NADER MENDES MASSA

Autor:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Autor:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS TAVARES PAIS· OAB MG 102243

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 56013

Reu:

LAILA NADER MENDES MASSA

Reu:

JULIANA MARTINS DA COSTA GONTIJO SOARES· OAB MG 40595· CPF 570.***.***-00

Reu:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS TAVARES PAIS· OAB MG 102243

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 10.562,23

Autor

JOSIAS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 304845· CPF 363.***.***-06

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Outros

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 282073· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 19.963,99

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO JUSTINO SILVA

Reu

EDIVALDO ANTONIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

HENDERSON MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 195286· CPF 001.***.***-33

Reu:

MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 304845· CPF 363.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 93.275,00

Autor

EDVALDO ANTONIO DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO JUSTINO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2014)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIR DE PAULA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Outros

MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 304845· CPF 363.***.***-06

CARLA PITTELLI PASCHOAL D ARBO· OAB SP 227857

Último movimento: Autos no Prazo (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

03/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIR DE PAULA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 304845· CPF 363.***.***-06

Reu:

CARLA PITTELLI PASCHOAL· OAB SP 227857· CPF 081.***.***-77

Último movimento: Autos no Prazo (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2019)

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