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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/1997

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 600,00

Autor

NEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES DE LIMACPF

ODAIR FRANCISCO DA VEIGACPF

JOSE ANTONIO DE SOUZA RIBEIROCPF

JAIME DE SOUZA RAMADACPF

JOAO LUCIANOCPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

REGIA CRISTINA ALBINO SILVA· OAB MG 60898· CPF 732.***.***-34

Autor:

ANTONIO PEREIRA ALBINO· OAB MG 26930· CPF 054.***.***-91

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Outros

DALILA SOUSA DE ALCANTARA· OAB MG 26930

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/1997

Distribuição

25/11/1997

Valor

R$ 600,00

Autor

NEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES DE LIMACPF

ODAIR FRANCISCO DA VEIGACPF

JOSE ANTONIO DE SOUZA RIBEIROCPF

JAIME DE SOUZA RAMADACPF

JOAO LUCIANOCPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA ALBINO· OAB MG 26930· CPF 054.***.***-91

Autor:

REGIA CRISTINA ALBINO SILVA· OAB MG 60898· CPF 732.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 97,11

Autor

MARCILIO AQUINO RAMOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS· OAB BA 64037· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MARCILIO AQUINO RAMOS em 15/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 456.274,39

Autor

MATHEUS COSTA BARRETO PITANGACPF

MARCUS LAZARO SILVA DOS SANTOSCPF

MARCILIO AQUINO RAMOSCPF

LUCAS GARCIA VIVEIROSCPF

LEANDRO DOS PASSOS SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jose Henrique Silva Cosme Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Jose Roberto Borges Batista Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Laerth Lopes Alves Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Lais Sena Mimoso Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Lauro Vieira Nascimento Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA GUEDES MENEZESCPF

MARCILIO AQUINO RAMOSCPF

RODRIGO VIANA PANZERICPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Reu:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO AQUINO RAMOSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

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