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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 55.051,78

Autor

MARCILIO RODRIGUES GOMES

Reu

MUNICIPIO DE CURUCACNPJ

Outros

PAULA LUCIANA GOMES DE MATOS· OAB PA 20956· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAERCIO DIAS DE OLIVEIRA, EDIWILLAMY VIEIRA DOS SANTOS, FRANQUIELITON DE SOUSA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPAC Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0004696-74.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Cond... (14/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANQUIELITON DE SOUSA SILVACPF

EDIWILLAMY VIEIRA DOS SANTOSCPF

LAERCIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO· OAB PI 989· CPF 022.***.***-34

Autor:

MAURICIO MARCILIO RODRIGUES GOMES· OAB PI 17668· CPF 053.***.***-95

Autor:

KELSON CARNEIRO DA SILVA· OAB PI 18170· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DHULLIO FABRICIO DA CRUZ SENACPF

JOSE FRANCISCO CARLOS DA SILVA

ITIMAR MACEDO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MAURICIO MARCILIO RODRIGUES GOMES· OAB PI 17668· CPF 053.***.***-95

Reu:

ANTONIO MORAIS DA COSTA ROCHA· OAB PI 17455· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECPF

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

ROSA LUCIA LIMA COUTINHOCPF

MATIAS DA SILVA COUTINHOCPF

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Reu:

MAURICIO MARCILIO RODRIGUES GOMES· OAB PI 17668· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

NAILSON DA SILVA DO CARMOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAURICIO MARCILIO RODRIGUES GOMES· OAB PI 17668· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 9.400,22

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

JOSE MACHADO QUEIROZ TORRES NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 10895· CPF 006.***.***-42

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB PI 4482· CPF 130.***.***-04

Autor:

LAURISSE MENDES RIBEIRO· OAB PI 3454· CPF 789.***.***-91

Reu:

MAURICIO MARCILIO RODRIGUES GOMES· OAB PI 17668· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JOSE MACHADO TORRES FILHOCPF

OSMIR MACHADO TORRESCPF

ANTONIO MACHADO TORRESCPF

MILTON LOPES MACHADO TORRESCPF

LUIZ ALBERTO LOPES MACHADO TORRESCPF

+ 6 outros

Reu

RAIMUNDA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAISA LACERDA DA SILVA· OAB PI 13113· CPF 023.***.***-07

Autor:

MAURICIO MARCILIO RODRIGUES GOMES· OAB PI 17668· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 12.912,04

Autor

ANTONIA GOMES DA SILVACPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARCILIO RODRIGUES GOMES· OAB PI 17668· CPF 053.***.***-95

Autor:

RAISA LACERDA DA SILVA· OAB PI 13113· CPF 023.***.***-07

Reu:

MARYANNE DE BRITO PINTO· OAB MA 19677· CPF 052.***.***-14

Reu:

DANILO NOLETO DE SOUSA· OAB MA 10188· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA GOMES DA SILVA

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAISA LACERDA DA SILVA· OAB PI 13113· CPF 023.***.***-07

Autor:

MARYANNE DE BRITO PINTO· OAB MA 19677· CPF 052.***.***-14

Autor:

MAURICIO MARCILIO RODRIGUES GOMES· OAB PI 17668· CPF 053.***.***-95

Autor:

DANILO NOLETO DE SOUSA· OAB MA 10188· CPF 024.***.***-11

Reu:

RAISA LACERDA DA SILVA· OAB PI 13113· CPF 023.***.***-07

Reu:

MARYANNE DE BRITO PINTO· OAB MA 19677· CPF 052.***.***-14

Reu:

MAURICIO MARCILIO RODRIGUES GOMES· OAB PI 17668· CPF 053.***.***-95

Reu:

DANILO NOLETO DE SOUSA· OAB MA 10188· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIA GOMES DA SILVA INTERESSADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO – legalmente dispensado, conforme art. 38 da Lei n. 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Pois bem. Observe-se que, por meio da decisão constante no ID 87794471, foi determinada a expedição do competente alvará para levantamento do valor depositado, bem como a intimação da parte requerida para cumprimento da obrigação de fazer remanescente. Na sequência... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 3.919,53

Autor

REJANE DA COSTA QUEIROZ TORRESCPF

OSMIR MACHADO TORRESCPF

Outros

RAISA LACERDA DA SILVA· OAB PI 13113· CPF 023.***.***-07

MAURICIO MARCILIO RODRIGUES GOMES· OAB PI 17668· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSE DE FREITAS

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO MARCILIO RODRIGUES GOMES· OAB PI 17668· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (15/05/2026)

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