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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 11.635,20

Autor

MARCIO AFONSO BASEGGIOCPF

Reu

FELIPE REGIS BASEGGIO

GABRIEL REGIS BASEGGIOCPF

CILENI PATRICIA SOBREIRA REGIS BELARMINOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA LUCIA ALEXANDRE FABRICIOCPF

MARCIO AFONSO BASEGGIOCPF

BRUNA PAULA BASEGGIOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 10563· CPF 003.***.***-85

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA LUCIA ALEXANDRE FABRICIOCPF

MARCIO AFONSO BASEGGIOCPF

BRUNA PAULA BASEGGIOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 10563· CPF 003.***.***-85

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA ALEXANDRE FABRICIOCPF

BRUNA PAULA BASEGGIOCPF

MARCIO AFONSO BASEGGIOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 10563· CPF 003.***.***-85

Autor:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 10563· CPF 003.***.***-85

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA ALEXANDRE FABRICIOCPF

BRUNA PAULA BASEGGIOCPF

MARCIO AFONSO BASEGGIOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 10563· CPF 003.***.***-85

Autor:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 10563· CPF 003.***.***-85

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BRUNA PAULA BASEGGIO, MARCIO AFONSO BASEGGIO, ANA LUCIA ALEXANDRE FABRICIO Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR - RO10563 REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 8 de outubro... (09/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 8.725,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 8.725,12

Autor

MARCIO AFONSO BASEGGIOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 49.080,56

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

GELSON BERNARDO DAS NEVESCPF

MARCIO AFONSO BASEGGIOCPF

ERIVALDO ROZENDO DA SILVACPF

JUCELIS FREITAS DE SOUSACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MARCIO AFONSO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL GOMES VINAGRE· OAB ES 9752· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIO AFONSO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ISRAEL GOMES VINAGRE· OAB ES 009752· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (18/03/2026)

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