MARCIO ALEXANDRE CUSTODIO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Partes e ProcuradoresApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA

HORTÊNCIA MARIA CUSTÓDIO CORRÊACPF

JÚLIO CÉSAR CUSTÓDIO

MARCIO CUSTODIO

MARIO LUCIO CUSTODIO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS· OAB MG 116893· CPF 070.***.***-92

Autor:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Autor:

MARCO ANTONIO MEDINA· OAB MG 77193· CPF 792.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI· OAB MG 122589· CPF 050.***.***-42

Autor:

ERIKA DE FARIA GUIMARAES· OAB MG 119948· CPF 067.***.***-89

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Reu:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS· OAB MG 116893· CPF 070.***.***-92

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JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

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MARCO ANTONIO MEDINA· OAB MG 77193· CPF 792.***.***-00

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LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI· OAB MG 122589· CPF 050.***.***-42

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Cavalcante Motta Publicação em 09/06/2026: Intimação: Intima-se a parte autora para dar-lhe(s) ciência acerca do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral e do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ¿ ADPF 165-DF, e para, em havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto, conforme PORTARIA CONJUNTA Número 1.771/PR/2026. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte auto... (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

09/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA

HORTÊNCIA MARIA CUSTÓDIO CORRÊACPF

JÚLIO CÉSAR CUSTÓDIO

MARCIO CUSTODIO

MARIO LUCIO CUSTODIO

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Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS· OAB MG 116893· CPF 070.***.***-92

Autor:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

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MARCO ANTONIO MEDINA· OAB MG 77193· CPF 792.***.***-00

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LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI· OAB MG 122589· CPF 050.***.***-42

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ERIKA DE FARIA GUIMARAES· OAB MG 119948· CPF 067.***.***-89

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DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS· OAB MG 116893· CPF 070.***.***-92

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JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

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MARCO ANTONIO MEDINA· OAB MG 77193· CPF 792.***.***-00

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Cavalcante Motta Publicação em 09/06/2026: Intimação: Intima-se a parte autora para dar-lhe(s) ciência acerca do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral e do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ¿ ADPF 165-DF, e para, em havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto, conforme PORTARIA CONJUNTA Número 1.771/PR/2026. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte auto... (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

09/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA

HORTÊNCIA MARIA CUSTÓDIO CORRÊACPF

JÚLIO CÉSAR CUSTÓDIO

MARCIO CUSTODIO

MARIO LUCIO CUSTODIO

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Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS· OAB MG 116893· CPF 070.***.***-92

Autor:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Autor:

MARCO ANTONIO MEDINA· OAB MG 77193· CPF 792.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI· OAB MG 122589· CPF 050.***.***-42

Autor:

ERIKA DE FARIA GUIMARAES· OAB MG 119948· CPF 067.***.***-89

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Reu:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS· OAB MG 116893· CPF 070.***.***-92

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JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

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MARCO ANTONIO MEDINA· OAB MG 77193· CPF 792.***.***-00

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LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI· OAB MG 122589· CPF 050.***.***-42

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ERIKA DE FARIA GUIMARAES· OAB MG 119948· CPF 067.***.***-89

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Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CUSTODIO

Advogados

Autor:

PATRICIA ELISUA DE OLIVEIRA FERREIRA FERNANDES· OAB SP 349725· CPF 229.***.***-86

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CUSTODIO

Advogados

Autor:

PATRICIA ELISUA DE OLIVEIRA FERREIRA FERNANDES· OAB SP 349725· CPF 229.***.***-86

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 310.800,00

Autor

LEONARDO CAVALCANTECPF

Reu

JOSE MARTINS CAVALCANTICPF

MARIA JOSE CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CUSTODIO· OAB RN 13044· CPF 190.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 73.548,57

Autor

KERGINALDO DO NASCIMENTO FREIRECPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CUSTODIO· OAB RN 13044· CPF 190.***.***-58

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ELIZIANA ALVES DA SILVACPF

ALEXANDRE CUSTODIOCPF

Reu

CONDOMINIO ESTRELA DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CUSTODIO· OAB RN 13044· CPF 190.***.***-58

Reu:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Reu:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

CONDOMINIO ESTRELA DE NATALCNPJ

ELIZIANA ALVES DA SILVACPF

ALEXANDRE CUSTODIOCPF

Reu

ELIZIANA ALVES DA SILVACPF

ALEXANDRE CUSTODIOCPF

CONDOMINIO ESTRELA DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Autor:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE CUSTODIO· OAB RN 13044· CPF 190.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 10.110,00

Autor

FRANCISCO DAMIAO SARMENTO SILVEIRACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CUSTODIO· OAB RN 13044· CPF 190.***.***-58

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.110,00

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DAMIAO SARMENTO SILVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 42.853,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 42.853,31

Autor

FRANCISCO DAMIAO SARMENTO SILVEIRACPF

JOSE MILSON SARMENTOCPF

MARINALVA GOMES SARMENTOCPF

M GOMES SARMENTOCNPJ

M GOMES SARMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE MILSON SARMENTO 19080511838CNPJ

M GOMES SARMENTOCPF

M GOMES SARMENTOCNPJ

MARINALVA GOMES SARMENTOCPF

JOSE MILSON SARMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CUSTODIO· OAB RN 13044· CPF 190.***.***-58

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Autor:

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA· OAB DF 55266· CPF 015.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO· OAB DF 30029· CPF 009.***.***-99

Reu:

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA· OAB DF 55266· CPF 015.***.***-07

Reu:

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAMIAO SARMENTO SILVEIRACPF

Reu

JOSE MILSON SARMENTOCPF

JOSE MILSON SARMENTO 19080511838

M GOMES SARMENTOCNPJ

MARINALVA GOMES SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE CUSTÓDIO· OAB RN 13044· CPF 190.***.***-58

Autor:

EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO· OAB DF 30029· CPF 009.***.***-99

Autor:

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Autor:

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA· OAB DF 55266· CPF 015.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE CUSTÓDIO· OAB RN 13044· CPF 190.***.***-58

Reu:

EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO· OAB DF 30029· CPF 009.***.***-99

Reu:

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Reu:

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA· OAB DF 55266· CPF 015.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Em comum / De fatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAMIAO SARMENTO SILVEIRACPF

Reu

JOSE MILSON SARMENTOCPF

JOSE MILSON SARMENTO 19080511838

M GOMES SARMENTOCNPJ

MARINALVA GOMES SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE CUSTÓDIO· OAB RN 13044· CPF 190.***.***-58

Autor:

EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO· OAB DF 30029· CPF 009.***.***-99

Autor:

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Autor:

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA· OAB DF 55266· CPF 015.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE CUSTÓDIO· OAB RN 13044· CPF 190.***.***-58

Reu:

EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO· OAB DF 30029· CPF 009.***.***-99

Reu:

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Reu:

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA· OAB DF 55266· CPF 015.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800284-39.2020.8.20.5143. APELANTE: FRANCISCO DAMIAO SARMENTO SILVEIRA, JOSE MILSON SARMENTO, MARINALVA GOMES SARMENTO, M GOMES SARMENTO, M GOMES SARMENTO, JOSE MILSON SARMENTO 19080511838 Advogado(s): ALEXANDRE CUSTODIO, HINDENBERG FERNANDES DUTRA, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA, DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA, FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA, EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO, HINDENBERG FERNANDES DUTRA, HINDENBERG FERNANDES DUTRA, HIND... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 5.450,00

Autor

ALEXANDRE CUSTODIOCPF

Reu

KLEBER OLIVEIRA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CUSTODIO· OAB RN 13044· CPF 190.***.***-58

Reu:

RILYONALDO JAERDSON FERREIRA MARQUES· OAB RN 12426· CPF 009.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 (01/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 10.189,53

Autor

CONDOMINIO ESTRELA DE NATALCNPJ

Reu

ALEXANDRE CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Autor:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE CUSTODIO· OAB RN 13044· CPF 190.***.***-58

Reu:

WIGENES SAMPAIO DE LIMA· OAB RN 13084· CPF 082.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.865,98

Autor

ALEXANDRE CUSTODIOCPF

Reu

CONDOMINIO ESTRELA DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CUSTODIO· OAB RN 13044· CPF 190.***.***-58

Reu:

MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL· OAB RN 10077· CPF 013.***.***-23

Reu:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809631-97.2023.8.20.0000 Polo ativo ALEXANDRE CUSTODIO Advogado(s): ALEXANDRE CUSTODIO Polo passivo CONDOMINIO ESTRELA DE NATAL Advogado(s): WAGNER DE ANDRADE CAMARA, MAA RARA RALLIANE ANDRADE GURGEL EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO D... (26/02/2024)

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