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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DEMOSTHENES DIMATOSCPF

KATIA CARDOSO DIMATOSCPF

Reu

JOEL EUGENIO CORDEIRO

MARIA DE FATIMA CORDEIROCPF

LEONIR NABAR

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

SUZANA PEREIRA DE JESUSCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA· OAB SC 007272· CPF 630.***.***-00

Autor:

GUILHERME JANNIS BLASI· OAB SC 028700· CPF 050.***.***-92

Reu:

TRISTANA GRECHI DOLL· OAB SC 025599· CPF 797.***.***-53

Reu:

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Reu:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMOSTHENES DIMATOSCPF

KATIA CARDOSO DIMATOSCPF

Reu

PAULO SADI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME JANNIS BLASI· OAB SC 28700· CPF 050.***.***-92

Autor:

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA· OAB SC 7272· CPF 630.***.***-00

Autor:

ZILTON VARGAS· OAB SC 012152· CPF 375.***.***-72

Autor:

CAIO DOS ANJOS VARGAS· OAB SC 032991· CPF 065.***.***-33

Autor:

GUILHERME JANNIS BLASI· OAB SC 028700· CPF 050.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ZILTON VARGAS· OAB SC 012152· CPF 375.***.***-72

Reu:

CAIO DOS ANJOS VARGAS· OAB SC 032991· CPF 065.***.***-33

Reu:

GUILHERME JANNIS BLASI· OAB SC 028700· CPF 050.***.***-92

Reu:

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA· OAB SC 007272· CPF 630.***.***-00

Reu:

VALDEMIR PEREIRA CAMPELLO· OAB RS 037194· CPF 342.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALVES BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALVES BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES TEIXEIRA· OAB SC 046038· CPF 005.***.***-07

Autor:

ARTHUR MATTOS VERAS· OAB SC 061067· CPF 080.***.***-07

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0 (28/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 30.959,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 30.959,00

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDACNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO ALVES BRAGACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA

Reu

MARCIO ANTONIO ALVES BRAGACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL JARDIM AMERICA LTDA

Reu

MARCIO ANTONIO ALVES BRAGACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 87.788,84

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

MARCIO ANTONIO ALVES BRAGACPF

HEBBER HILLESHEIMCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB PA 28125· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 107.117,85

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

MARCIO ANTONIO ALVES BRAGACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB PA 28125· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/05/2023 23:59. (17/07/2023)

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