Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO SILVEIRA CAVALCANTECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE ELIZEU DE SOUSA SILVEIRACPF

JOSE ELIZEU DE SOUSA SILVEIRA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Autor:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SILVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Autor:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Reu:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SILVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Autor:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Reu:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTEILTON DE CARVALHO FONTINELE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 15.294,63

Autor

MARCIO ALVES CHAVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO DA COSTA· OAB MA 3611· CPF 271.***.***-20

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 15.294,63

Autor

MARCIO ALVES CHAVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO DA COSTA· OAB MA 3611· CPF 271.***.***-20

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Reu

MARCIO ALVES CHAVES - RéU-REVEL

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal