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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 7.254,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2839248/SP (2024/0471768-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456 DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633 AGRAVADO: JULIANA ALVES ADVOGADO: MARCIO ALVES DA COSTA - SP280481 AGRAVADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ADVOGADOS: ERIKA FERREIRA JEREISSATI - SP176783 JOSIANE APARECIDA FERREIRA - SP223439 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por NOTRE DA... (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 7.254,95

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Reu

HOSPITAL SAO CAMILO SANTANACPF

JULIANA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

JOSIANE APARECIDA FERREIRA· CPF 262.***.***-77

Reu:

ERIKA FERREIRA JEREISSATI· OAB SP 176783· CPF 262.***.***-80

Reu:

MARCIO ALVES DA COSTA· CPF 278.***.***-06

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTREDAME INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/ACPF

Reu

JULIANA ALVESCPF

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

MARCIO ALVES DA COSTA· CPF 278.***.***-06

Reu:

ERIKA FERREIRA JEREISSATI· OAB SP 176783· CPF 262.***.***-80

Reu:

JOSIANE APARECIDA FERREIRA· CPF 262.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENS PASSAROCPF

Reu

MARIA EMILIA SILVANOCPF

Outros

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

MARCELO HENRIQUE MAYER· OAB SP 095656· CPF 049.***.***-43

CLÉVERSON GOMES MUNIZ· OAB SP 464970· CPF 492.***.***-05

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EMILIA SILVANOCPF

Reu

RUBENS PASSAROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EMILIA SILVANOCPF

Reu

RUBENS PASSAROCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EMILIA SILVANOCPF

Reu

RUBENS PASSAROCPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON GOMES MUNIZ· CPF 492.***.***-05

Reu:

MARCIO ALVES DA COSTA· CPF 278.***.***-06

Reu:

MARCELO HENRIQUE MAYER· OAB SP 095656· CPF 049.***.***-43

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA EMILIA SILVANO (AGRAVANTE)

Reu

2. RUBENS PASSARO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

Autor:

CLÉVERSON GOMES MUNIZ· OAB SP 464970· CPF 492.***.***-05

Autor:

MARCELO HENRIQUE MAYER· OAB SP 095656· CPF 049.***.***-43

Reu:

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

Reu:

CLÉVERSON GOMES MUNIZ· OAB SP 464970· CPF 492.***.***-05

Reu:

MARCELO HENRIQUE MAYER· OAB SP 095656· CPF 049.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LOURENCO DE SOUSA FILHO

Reu

MUNDICA SANDRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIZABETH DUARTE SCHON· OAB SP 279732· CPF 957.***.***-04

Autor:

JOSE DAMASCENO SAMPAIO· OAB CE 3668· CPF 032.***.***-49

Autor:

DENIS RICARDO SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 17369· CPF 788.***.***-72

Reu:

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

Reu:

MARIA DAS DORES GONCALVES CAVALCANTE· OAB CE 6070· CPF 457.***.***-68

Reu:

MARCELO HENRIQUE MAYER· OAB SP 95656· CPF 049.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2026. Documento: 189802836 (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS RICARDO SOUSA TEIXEIRACPF

ELIZABETH DUARTE SCHONCPF

JOSE DAMASCENO SAMPAIO

Reu

MARCELO HENRIQUE MAYERCPF

MARCIO ALVES DA COSTA

MARIA DAS DORES GONCALVES CAVALCANTE

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE MAYER· OAB SP 95656· CPF 049.***.***-43

Autor:

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

Autor:

JOSE DAMASCENO SAMPAIO· OAB CE 3668· CPF 032.***.***-49

Autor:

ELIZABETH DUARTE SCHON· OAB SP 279732· CPF 957.***.***-04

Autor:

MARIA DAS DORES GONÇALVES CAVALCANTE· OAB CE 6070· CPF 457.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO HENRIQUE MAYER· OAB SP 95656· CPF 049.***.***-43

Reu:

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

Reu:

JOSE DAMASCENO SAMPAIO· OAB CE 3668· CPF 032.***.***-49

Reu:

ELIZABETH DUARTE SCHON· OAB SP 279732· CPF 957.***.***-04

Reu:

MARIA DAS DORES GONÇALVES CAVALCANTE· OAB CE 6070· CPF 457.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 205.116,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 205.116,00

Autor

DAYANE DE SOUSA VIEIRACPF

LALIANE CARVALHO DE SACPF

MARIA KAIANE DE SOUSA VIEIRACPF

NAYANE DE SOUSA VIEIRACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

F PAULO NETO LACTEOS LTDACNPJ

ANTONIO LAURINDO DE HOLANDA PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Reu:

HYLGGNER KYRIOS MOURA BASTOS· CPF 021.***.***-29

Reu:

JOSIAS PEREIRA DA SILVA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 200.700,00

Autor

MARIA GARDENE BOTELHO XAVIERCPF

Reu

NATHALIA GOMES DUARTECPF

ARMAZEM BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

Reu:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SOUSA LIMA· OAB MA 16025· CPF 051.***.***-50

Reu:

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES· OAB MA 14221· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 200.700,00

Autor

NATHALIA GOMES DUARTECPF

ARMAZEM BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARIA GARDENE BOTELHO XAVIERCPF

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (30/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO SOUSA LIMA· OAB MA 16025· CPF 051.***.***-50

Reu:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Reu:

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES· OAB MA 14221· CPF 027.***.***-60

Reu:

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO SOUSA LIMA· OAB MA 16025· CPF 051.***.***-50

Reu:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Reu:

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES· OAB MA 14221· CPF 027.***.***-60

Reu:

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 9.485,31

Autor

JOSCILENE DE JESUS LAMARECPF

Reu

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALVES DA COSTA· CPF 278.***.***-06

Reu:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN· OAB MS 3556· CPF 181.***.***-53

Reu:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 29.703,72

Autor

FERNANDO DOS SANTOSCNPJ

Reu

VINICIUS MEZALIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

Reu:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (17/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 29.703,72

Autor

FERNANDO DOS SANTOSCNPJ

Reu

VINICIUS MEZALIRA GOMESCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/11/2022 (23/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.CNPJ

Reu

ARTLAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

Reu:

KARLA VERONICA PRATA CAPOZI MARINS· OAB RJ 161685· CPF 085.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.CNPJ

Reu

ARTLAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

Reu:

KARLA VERONICA PRATA CAPOZI MARINS· OAB RJ 161685· CPF 085.***.***-27

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

R E F U A EVENTOS LTDACNPJ

Reu

MONICA LUCIA MAURICIOCPF

MARIA CASSIMIRA DE OLIVEIRA COELHOCPF

AJT EVENTOS E DECORACAO LTDA - EPPCNPJ

AGNALDO CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

Autor:

MARCELO HENRIQUE MAYER· OAB SP 95656· CPF 049.***.***-43

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 32.067,71

Autor

SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE S/ACNPJ

Reu

FRANCIVONE FREIRE MARCIANOCPF

FELIPE FREIRE MARCIANOCPF

Outros

MARCIO ALVES DA COSTA· OAB SP 280481· CPF 278.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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