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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 14.683,54

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ALVES TEIXEIRA em 30/11/2023 23:59. (01/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 14.683,54

Autor

MARCIO ALVES TEIXEIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 68.704,01

Autor

MARCIO ALVES TEIXEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR GERALDO JUNIOR· OAB RO 10548· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALVES TEIXEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WALDIR GERALDO JUNIOR· OAB RO 10548· CPF 528.***.***-72

Reu:

WALDIR GERALDO JUNIOR· OAB RO 10548· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 3.312,13

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO ALVES TEIXEIRA ME

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS· OAB MS 24681· CPF 971.***.***-34

Autor:

MIRELLA SANTOS MOREIRA· OAB MS 28712· CPF 065.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fl. 132: "Vistos, etc... Inicialmente, nota-se que o executado quedou-se inerte acerca da penhora realizada via SISBAJUD, que compreendeu todo o valor executado (f. 126). Ante o pagamento do valor cobrado, realizado através de penhora eletrônica (SISBAJUD), considero solvida a obrigação e declaro extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil CPC, utilizado por analogia. S... (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO ALVES TEIXEIRA ME

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS· OAB MS 24681· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO ALVES TEIXEIRA ME

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS· OAB MS 24681· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Recebimento (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 3.278,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTHIANO JESUS DA SILVACPF

Reu

MáRCIO ALVES TEIXEIRA ME

Advogados

Autor:

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO· OAB PR 109305· CPF 050.***.***-22

Autor:

THIAGO ANTONIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Autor:

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO· OAB MS 28781

Autor:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS· OAB MS 24681· CPF 971.***.***-34

Reu:

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO· OAB PR 109305· CPF 050.***.***-22

Reu:

THIAGO ANTONIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Reu:

ELAINE PATRÍCIA RODRIGUES PEIXOTO· OAB MS 28781

Reu:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS· OAB MS 24681· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.616,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.222,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO ALVES TEIXEIRA ME

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS· OAB MS 24681· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 30.811,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 9.675,07

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO ALVES TEIXEIRA - ME

Reu

ALDOBERTO SOARES DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS· OAB MS 24681· CPF 971.***.***-34

Autor:

CLEONICE DA COSTA FARIAS SANTOS· OAB MS 6142· CPF 467.***.***-34

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS· OAB MS 24681· CPF 971.***.***-34

Reu:

CLEONICE DA COSTA FARIAS SANTOS· OAB MS 6142· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/04/2026)

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