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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

ULTRAMED CLINICA E ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

05/09/2007

Valor

R$ 19.547,48

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GOES SILVA PEREIRA· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2025 (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRE GOES SILVA PEREIRA· OAB BA 14588

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GOES SILVA PEREIRA· OAB BA 14588· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2025 (11/04/2025)

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