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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA BARBOSA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CORREIA DO NASCIMENTOCPF

LUIZ CARLOS CORREIA DO NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDSON PAULO DA ROCHA

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDINEI APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIELA MARQUES DOS SANTOS· CPF 033.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

APARECIDO DE MORAIS XAVIERCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 11.578,69

Autor

MARCIO APARECIDO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

MATEUS CAUREO· OAB MT 30590· CPF 030.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 11.578,69

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIO APARECIDO FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO APARECIDO FERREIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS CAUREO· OAB MT 30590· CPF 030.***.***-86

Reu:

MATEUS CAUREO· OAB MT 30590· CPF 030.***.***-86

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO APARECIDO FERREIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS CAUREO· OAB MT 30590· CPF 030.***.***-86

Reu:

MATEUS CAUREO· OAB MT 30590· CPF 030.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 700.000,00

Autor

WEBER ROSA DE MORAIS DA SILVACPF

VALDEVINO JOSE DA SILVACPF

SIDNEY RIBEIRO DOS SANTOSCPF

OSVALDO LEMOS DE SOUZA FILHOCPF

OSCAR DE SOUZA FILHOCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EVERTON GOMES TEIXEIRACPF

EVERTON GOMES TEIXEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2025 23:59 (27/06/2025)

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