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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCIO ANDRE RISTOWCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Monitoração EletrônicaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MARCIO ANDRE RISTOWCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIO ANDRE RISTOWCPF

Advogados

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS· CPF 396.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 60075958220260213105826 (13/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 18.900,28

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CONFECCOES RIMAS LTDA MECNPJ

ROSE WILKE RISTOWCPF

MARCIO RISTOWCPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2000

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 3.648,97

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CONFECCOES RIMAS LTDA MECNPJ

MARCIO RISTOWCPF

ROSE WILKE RISTOWCPF

Outros

RODINEI OSNI ZIMMERMANN GOEDERT· OAB SC 040384· CPF 009.***.***-09

ANTONIO CARLOS GOEDERT· OAB SC 012076· CPF 556.***.***-30

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntado(a) (07/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2008

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 5.615,41

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CONFECCOES RIMAS LTDA MECNPJ

ROSE WILKE RISTOWCPF

MARCIO RISTOWCPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntado(a) (10/07/2025)

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