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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RUBERLANDIA GONCALVES DA SILVA em 14/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RUBERLANDIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE VANILDA VENTIN DE SANTANA

ESPOLIO DE WALDOMIRO BRITO DE SANTANA

Advogados

Autor:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728

Reu:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2024 (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/1998

Distribuição

17/08/1998

Valor

R$ 30.915,88

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA BORGES

Advogados

Autor:

MARCONE SANTOS BORGES

Autor:

TATIANE FERREIRA DA PAIXAO· OAB BA 20506

Autor:

FARAH XAVIER COSTA COHIM· OAB BA 25232· CPF 011.***.***-96

Reu:

JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO· OAB BA 38016· CPF 033.***.***-23

Reu:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Da Silva Borges Advogado: Jorge Luis Andrade Gomes Filho (OAB:BA38016) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0054023-49.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0054023-49.1998.8.05.0001 Execu... (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

29/06/2007

Distribuição

29/06/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUZIA EVANGELISTA DA SILVACPF

Reu

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Reu:

GISLANE JUNQUEIRA BRANDAO· OAB BA 11467· CPF 513.***.***-91

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CST EXPANSAO URBANA LTDA em 18/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 50.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 50.800,00

Autor

INVESTIMOVEIS ADM LTDA - EPPCNPJ

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

RUBERLANDIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728

Reu:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 8.241,90

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JORGE ALEXANDRE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jorge Alexandre Alves De Souza Advogado: Marcio Anselmo Bacellar Sacramento (OAB:BA10538) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0051493-18.2011.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUE... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

26/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA LIMA CERQUEIRACPF

ANTONIO OLIVEIRA DE CERQUEIRACPF

Reu

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Reu:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Marcio Anselmo Bacellar Sacramento Advogado: Marcio Anselmo Bacellar Sacramento (OAB:BA10538) Advogado: Joao Carlos Borja Batista (OAB:BA47163) Interessado: Antonia Lima Cerqueira Advogado: Polibio Helio Lago (OAB:BA6611) Interessado: Antonio Oliveira De Cerqueira Advogado: Polibio Helio Lago (OAB:BA6611) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Pro... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTOCPF

Reu

ANTONIA LIMA CERQUEIRACPF

ANTONIO OLIVEIRA DE CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Reu:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

26/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LIMA CERQUEIRA

ANTONIO OLIVEIRA DE CERQUEIRA

POLIBIO HELIO LAGOCPF

Reu

JOAO CARLOS BORJA BATISTACPF

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Autor:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Reu:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Reu:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LIMA CERQUEIRA

ANTONIO OLIVEIRA DE CERQUEIRA

POLIBIO HELIO LAGOCPF

Reu

JOAO CARLOS BORJA BATISTACPF

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Autor:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Reu:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Reu:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIA LIMA CERQUEIRA e outros Advogado(s): POLIBIO HELIO LAGO (OAB:BA6611) APELADO: MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO Advogado(s): MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO (OAB:BA10538), JOAO CARLOS BORJA BATISTA (OAB:BA47163) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0029893-53.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE R... (29/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

26/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LIMA CERQUEIRA

ANTONIO OLIVEIRA DE CERQUEIRA

POLIBIO HELIO LAGOCPF

Reu

JOAO CARLOS BORJA BATISTACPF

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Autor:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Reu:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Reu:

POLIBIO HELIO LAGO· OAB BA 6611· CPF 095.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

20/07/2006

Valor

R$ 20.209,73

Autor

COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS

Reu

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 20.209,73

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS

Reu

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585

Reu:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2025 (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

R$ 53.844,47

Autor

INVESTIMOVEIS ADM LTDA - EPPCNPJ

Reu

REGINA HELENA DOS SANTOS MIGUELCPF

SERGIO AUGUSTO DA FONSECA MIGUELCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Autor:

ALAN BARROS MEIRELLES· OAB BA 51551· CPF 016.***.***-48

Autor:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728· CPF 404.***.***-49

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA· OAB BA 18634· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

R$ 3.200,50

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

MANOELITO BARBOSA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

SONIA CARDOSO DOREA· OAB BA 3917· CPF 048.***.***-00

Autor:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MANOELITO BARBOSA GALVAO em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2005

Distribuição

08/11/2005

Valor

R$ 15.369,84

Autor

WELSON SANTANA NEIVACPF

Reu

MARIA CLOTILDES VISCO MATTOS

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LUZIA PAULA ALVES DE MOURA· OAB BA 21612· CPF 985.***.***-91

Reu:

MARCIO ANSELMO BACELLAR SACRAMENTO· OAB BA 10538· CPF 335.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/06/2025)

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