Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO CAMPOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS· OAB MG 177181

Autor:

REGIS CORNELIO PRADO· OAB MG 177552

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO CAMPOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS· OAB MG 177181

Autor:

REGIS CORNELIO PRADO· OAB MG 177552

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE GOMES DE MOURACPF

Advogados

Reu:

DIB ELIAS FILHO· OAB PA 7209· CPF 178.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GOMES DE MOURA em 13/03/2023 23:59. (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 22.511,57

Autor

LIBERO LAZARINI FILHOCPF

COUTINHO, LACERDA, ROCHA, DINIZ & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DIONISIA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOPES LACERDA· OAB MG 54654· CPF 494.***.***-91

Autor:

THIAGO DUARTE DE CAMPOS· OAB MG 98983· CPF 051.***.***-60

Autor:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Autor:

ACI HELI COUTINHO· OAB MG 51588· CPF 129.***.***-49

Autor:

VALERIA ROCHA DA COSTA· OAB MG 82758· CPF 032.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA· OAB MG 36107

Reu:

VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA· OAB MG 106372· CPF 050.***.***-14

Reu:

IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA· OAB MG 88176· CPF 044.***.***-13

Outros

ISABELA DAMASCENO DE ASSIS· OAB MG 181560· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIA MARIA DE JESUSCPF

Reu

LIBERO LAZARINI FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIA MARIA DE JESUSCPF

Reu

LIBERO LAZARINI FILHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA· OAB MG 88176

Autor:

VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA· OAB MG 106372

Autor:

HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA· OAB MG 36107

Reu:

VALERIA ROCHA DA COSTA

Reu:

ISABELA DAMASCENO DE ASSIS

Último movimento: Juntada de documento (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIA MARIA DE JESUSCPF

Reu

LIBERO LAZARINI FILHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA· OAB MG 88176

Autor:

VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA· OAB MG 106372

Autor:

HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA· OAB MG 36107

Reu:

ISABELA DAMASCENO DE ASSIS

Reu:

VALERIA ROCHA DA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIA MARIA DE JESUSCPF

Reu

LIBERO LAZARINI FILHOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA· OAB MG 106372

Autor:

HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA· OAB MG 36107

Autor:

IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA· OAB MG 88176

Reu:

VALERIA ROCHA DA COSTA

Reu:

ISABELA DAMASCENO DE ASSIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 1.386.023,34

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SILVACPF

RICARDO GERALDO DOS SANTOSCPF

WANDERCY BARRETO DA SILVACPF

ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

A. C. A. MARQUES - EPPCNPJ

Outros

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão Decurso de Prazo. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SILVACPF

WANDERCY BARRETO DA SILVACPF

ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

RICARDO GERALDO DOS SANTOSCPF

Reu

A. C. A. MARQUES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA

Autor:

RAFAEL EGG NUNES

Autor:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL

Último movimento: Transitado em Julgado (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GERALDO DOS SANTOS

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

ROGERIO DOS SANTOS SILVA

WANDERCY BARRETO DA SILVACPF

Reu

A. C. A. MARQUES - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Autor:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Reu:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Reu:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Reu:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GERALDO DOS SANTOS

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

ROGERIO DOS SANTOS SILVA

WANDERCY BARRETO DA SILVACPF

Reu

A. C. A. MARQUES - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Autor:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Reu:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Reu:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Reu:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2026 18ª VARA CÍVEL -COMARCA DE BELO HORIZONTE - Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. O Dr. Fernando Fulgêncio Felicíssimo, Juiz de Direito, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc. Faz saber pelo presente edital aos que virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria tramita o processo judicial eletrônico da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL c/c REPARAÇÃO POR... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/1987

Distribuição

23/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

COPASA CIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ANTONIO MAGALHAES

COPASA CIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

ESPOLIO DE JOAQUIM LUIZ GOMESCPF

GERALDA CAMPOS MAGALHAESCPF

GERALDA GONCALVES DOS SANTOS

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CLEUMA DOS ANJOS CALEARI· OAB MG 111342· CPF 043.***.***-67

Autor:

MARCIA SALDANHA PORTELLA NUNES· OAB MG 64667· CPF 917.***.***-87

Autor:

ISABELA MACEDO SANTOS DE MORAES· OAB MG 116014· CPF 070.***.***-29

Autor:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491· CPF 024.***.***-80

Autor:

DENISE HOTT BATISTA· OAB MG 21814

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEUMA DOS ANJOS CALEARI· OAB MG 111342· CPF 043.***.***-67

Reu:

MARCIA SALDANHA PORTELLA NUNES· OAB MG 64667· CPF 917.***.***-87

Reu:

ISABELA MACEDO SANTOS DE MORAES· OAB MG 116014· CPF 070.***.***-29

Reu:

BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB MG 78491· CPF 024.***.***-80

Reu:

DENISE HOTT BATISTA· OAB MG 21814

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2026 EXEQÜENTE: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE e outros; EXECUTADO: COPASA CIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS e outros Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - IVAN XAVIER BACELAR, OSCAR DINIZ REZENDE, ANTONIO BATISTA DE MORAIS, ALDERICO JOSE MARQUES DA SILVA, FLAVIO MARCOS DE MORAIS SILVA, MARIA CELESTE MARTINS, SIRLENE GOMES DE OLIVEIRA PINTO, RONEI MENDES CARDOSO, DENISE LIMA... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA CHRISTINE CRUZ MENDESCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACPF

Advogados

Autor:

VANI DE PAIVA· OAB MG 115459

Reu:

MARCIA SALDANHA PORTELLA NUNES

Reu:

GUILHERME HENRIQUE VIEIRA SANTIAGO

Reu:

FABIANA FARIA DO CARMO SILVEIRA

Reu:

LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS

Reu:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA CHRISTINE CRUZ MENDESCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACPF

Advogados

Autor:

VANI DE PAIVA· OAB MG 115459· CPF 008.***.***-60

Autor:

FABIANA FARIA DO CARMO SILVEIRA· OAB MG 108139· CPF 052.***.***-19

Autor:

GUILHERME HENRIQUE VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 139613· CPF 014.***.***-85

Autor:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Autor:

ISABELA MACEDO SANTOS DE MORAES· OAB MG 116014· CPF 070.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

VANI DE PAIVA· OAB MG 115459· CPF 008.***.***-60

Reu:

FABIANA FARIA DO CARMO SILVEIRA· OAB MG 108139· CPF 052.***.***-19

Reu:

GUILHERME HENRIQUE VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 139613· CPF 014.***.***-85

Reu:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Reu:

ISABELA MACEDO SANTOS DE MORAES· OAB MG 116014· CPF 070.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 2.439.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RONALDO DAVID ALVESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452· CPF 592.***.***-25

Autor:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602· CPF 048.***.***-76

Autor:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062· CPF 796.***.***-49

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Reu:

BARBARA FERREIRA BALEEIRO· OAB MG 140808· CPF 084.***.***-93

Reu:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870· CPF 077.***.***-32

Reu:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Reu:

THIAGO DUARTE DE CAMPOS· OAB MG 98983· CPF 051.***.***-60

Reu:

LISANGELA CRISTINA REINA· OAB SP 266382· CPF 269.***.***-01

Outros

MATHEUS PEDRO GONCALVES LIMA· OAB MG 135689· CPF 071.***.***-10

PAULO HENRIQUE SOARES· OAB MG 150479· CPF 088.***.***-01

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

RENATO TOLEDO DA CUNHA· OAB MG 94182· CPF 011.***.***-63

ANDERSON AUGUSTO BARBOSA· OAB MG 141291· CPF 012.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RONALDO DAVID ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603

Reu:

LISANGELA CRISTINA REINA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DAVID ALVESCPF

EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LISANGELA CRISTINA REINA

Autor:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RONALDO DAVID ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603

Autor:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062

Autor:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602

Reu:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

LISANGELA CRISTINA REINA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RONALDO DAVID ALVESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062

Autor:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603

Reu:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

LISANGELA CRISTINA REINA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RONALDO DAVID ALVESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062

Autor:

RAFAEL GERKEN DE GOUVEA

Autor:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452

Autor:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603

Reu:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

THIAGO DUARTE DE CAMPOS

Reu:

BARBARA FERREIRA BALEEIRO

Reu:

LISANGELA CRISTINA REINA

Reu:

NICOLAS RODRIGUES PEREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCELO GUIMARAES RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ESTEVAO LUCCHESI DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DAVID ALVESCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Autor:

BARBARA FERREIRA BALEEIRO

Autor:

NICOLAS RODRIGUES PEREIRA

Autor:

THIAGO DUARTE DE CAMPOS

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL GERKEN DE GOUVEA

Reu:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452

Reu:

ANDERSON AUGUSTO BARBOSA

Reu:

ANDRE ROCHA RIBEIRO

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RONALDO DAVID ALVESCPF

Advogados

Autor:

BARBARA FERREIRA BALEEIRO· OAB MG 140808· CPF 084.***.***-93

Autor:

PAULO HENRIQUE SOARES· OAB MG 150479· CPF 088.***.***-01

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Autor:

ANDERSON AUGUSTO BARBOSA· OAB MG 141291· CPF 012.***.***-62

Autor:

GABRIEL CORREA JAFFAR· OAB MG 27150

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA FERREIRA BALEEIRO· OAB MG 140808· CPF 084.***.***-93

Reu:

PAULO HENRIQUE SOARES· OAB MG 150479· CPF 088.***.***-01

Reu:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Reu:

ANDERSON AUGUSTO BARBOSA· OAB MG 141291· CPF 012.***.***-62

Reu:

GABRIEL CORREA JAFFAR· OAB MG 27150

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Rescisão / ResoluçãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RONALDO DAVID ALVESCPF

Advogados

Autor:

BARBARA FERREIRA BALEEIRO· OAB MG 140808· CPF 084.***.***-93

Autor:

PAULO HENRIQUE SOARES· OAB MG 150479· CPF 088.***.***-01

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Autor:

ANDERSON AUGUSTO BARBOSA· OAB MG 141291· CPF 012.***.***-62

Autor:

GABRIEL CORREA JAFFAR· OAB MG 27150

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA FERREIRA BALEEIRO· OAB MG 140808· CPF 084.***.***-93

Reu:

PAULO HENRIQUE SOARES· OAB MG 150479· CPF 088.***.***-01

Reu:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Reu:

ANDERSON AUGUSTO BARBOSA· OAB MG 141291· CPF 012.***.***-62

Reu:

GABRIEL CORREA JAFFAR· OAB MG 27150

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2026 AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA; RÉU: RONALDO DAVID ALVES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RAFAEL MIRANDA MARQUES DA SILVA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, GABRIEL CORREA JAFFAR, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, EDUARDO DE PAULA GOMES, FELIPE LASMAR NASCIMENTO, FELIPE GAZ... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Faltas JustificadasFaltasAbsenteísmo Docente+3

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE SOARES DA SILVACPF

Reu

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS

COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SILVA AGUILAR REZENDE· OAB MG 108062· CPF 698.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10F para MGBHCIV10F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Freqüência às AulasEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE SOARES DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACPF

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 15/06/2021 23:59. (16/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infrequência EscolarQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE SOARES DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SILVA AGUILAR REZENDE· OAB MG 108062· CPF 698.***.***-49

Reu:

CAROLINA NUNES DE LIMA CRUZEIRO RESENDE MACHADO· CPF 040.***.***-17

Reu:

SIRLENE GOMES DE OLIVEIRA PINTO· CPF 870.***.***-87

Reu:

POLIANA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 105474· CPF 052.***.***-06

Reu:

PATRICIA MARQUES CANDIDO DOS SANTOS ROMANIZIO· CPF 035.***.***-84

Reu:

LUCIANA SCARPELLI DE CARVALHO COSTA· OAB MG 45533· CPF 649.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Freqüência às AulasEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE SOARES DA SILVACPF

Reu

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS

COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SILVA AGUILAR REZENDE

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 61.701,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Autor:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Reu:

DRA. FABIANA FARIA DO CARMO SILVEIRA· OAB MG 108139· CPF 052.***.***-19

Reu:

LUCIANA NUNES MOREIRA DE VASCONCELLOS· OAB MG 124683· CPF 011.***.***-64

Reu:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 61.701,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Autor:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Reu:

DRA. FABIANA FARIA DO CARMO SILVEIRA· OAB MG 108139· CPF 052.***.***-19

Reu:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Reu:

LUCIANA NUNES MOREIRA DE VASCONCELLOS· OAB MG 124683· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 61.701,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Redução Carga HoráriaProfessoresCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 83.579,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SANNY CARLA SIMOES· OAB MG 125027· CPF 971.***.***-04

Reu:

DRA. FABIANA FARIA DO CARMO SILVEIRA· OAB MG 108139· CPF 052.***.***-19

Reu:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Reu:

LUCIANA NUNES MOREIRA DE VASCONCELLOS· OAB MG 124683· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Redução Carga HoráriaProfessoresCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 83.579,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. FABIANA FARIA DO CARMO SILVEIRA· OAB MG 108139· CPF 052.***.***-19

Autor:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Autor:

LUCIANA NUNES MOREIRA DE VASCONCELLOS· OAB MG 124683· CPF 011.***.***-64

Reu:

SANNY CARLA SIMOES· OAB MG 125027· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Redução Carga HoráriaProfessoresCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 83.579,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Redução Carga HoráriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRAJARA DOMINGOS DE CASTRO

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Advogados

Autor:

SANNY CARLA SIMOES· OAB MG 125027· CPF 971.***.***-04

Autor:

DRA. FABIANA FARIA DO CARMO SILVEIRA· OAB MG 108139· CPF 052.***.***-19

Autor:

LUCIANA NUNES MOREIRA DE VASCONCELLOS· OAB MG 124683· CPF 011.***.***-64

Autor:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Reu:

SANNY CARLA SIMOES· OAB MG 125027· CPF 971.***.***-04

Reu:

DRA. FABIANA FARIA DO CARMO SILVEIRA· OAB MG 108139· CPF 052.***.***-19

Reu:

LUCIANA NUNES MOREIRA DE VASCONCELLOS· OAB MG 124683· CPF 011.***.***-64

Reu:

MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL· OAB MG 111266· CPF 064.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA (10/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal