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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA CRUZ SANTOSCPF

Reu

MARCIO ANTONIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

UENIA SANTOS GONCALVES· OAB MG 143167· CPF 091.***.***-61

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA· OAB MG 158673· CPF 665.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCAL STAUDT DA COSTACPF

MARCIO ANTONIO DA COSTA

Advogados

Autor:

GUSTAVO KREMER· OAB RS 72798

Autor:

IARA WERNER KOLLING· OAB RS 46673· CPF 721.***.***-63

Autor:

FABIO LUIS SCHENKEL· OAB RS 57236

Autor:

IARA WERNER KOLLING· OAB RS 046673· CPF 721.***.***-63

Autor:

FABIO LUIS SCHENKEL· OAB RS 057236· CPF 664.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (27/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 4.612,74

Autor

JAIRA APARECIDA BITENCOURT JUNQUEIRACPF

ANTONIO ROBERTO JUNQUEIRACPF

Reu

AFONSO HENRIQUE COSTACPF

CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS COSTACPF

FABIANA CAETANO

ANA MARCIA CAETANO

MARIA ELENA CAETANOCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR· OAB SP 252490· CPF 287.***.***-06

Reu:

NAYARA APARECIDA VIDOTTI GAVA· OAB SP 499199· CPF 461.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (23/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO ANTONIO DA COSTA

Advogados

Reu:

ELISEU RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 340338· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 13.889,00

Autor

ENELCY DE ALBUQUERQUE VALENTECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTONIO DA COSTA SILVA· OAB RJ 68708· CPF 467.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89 (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 13.889,00

Autor

ENELCY DE ALBUQUERQUE VALENTECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTONIO DA COSTA SILVA· OAB RJ 68708· CPF 467.***.***-91

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS JOSE PITANGA ALVES em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 60.759,99

Autor

JURANDY DA SILVA CORREA LIMACPF

Reu

MARIA DE LOURDES COSTACPF

Outros

MÁRCIO ANTONIO DA COSTA SILVA· OAB RJ 68708· CPF 467.***.***-91

MARCUS ANTONIO SILVA SOARES· OAB RJ 133482· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Redistribuição (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

02/01/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

GLEUMA CARLOS DE SOUSACPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Outros

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

MÁRCIO ANTONIO DA COSTA SILVA· OAB RJ 68708· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DA COSTA BORGESCPF

Reu

BANCO ITAU S ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTONIO DA COSTA SILVA· OAB RJ 68708· CPF 467.***.***-91

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALISSON CERQUEIRA SANTOS

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE MELLO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Reu:

MARCIO ANTONIO DA COSTA SILVA

Último movimento: Remessa (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALISSON CERQUEIRA SANTOS

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE MELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALISSON CERQUEIRA SANTOS

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTONIO DA COSTA SILVA· OAB RJ 68708· CPF 467.***.***-91

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LUCAS LOCHE MACHADO· OAB RJ 264472

Autor:

MATHEUS DE PAULA SANTOS· OAB RJ 224452· CPF 160.***.***-16

Autor:

JAN FELLIPE GOMES DA MOTTA· OAB RJ 217737· CPF 140.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO ANTONIO DA COSTA SILVA· OAB RJ 68708· CPF 467.***.***-91

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LUCAS LOCHE MACHADO· OAB RJ 264472

Reu:

MATHEUS DE PAULA SANTOS· OAB RJ 224452· CPF 160.***.***-16

Reu:

JAN FELLIPE GOMES DA MOTTA· OAB RJ 217737· CPF 140.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: ALISSON CERQUEIRA SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE MELLO ADVOGADO: MÁRCIO ANTONIO DA COSTA SILVA OAB/RJ-068708 Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Ato Ordinatório Ao recorrido, para apresentar as contrarrazões. Ato realizado, conforme Portaria 2ª VP nº 03/2023. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 2ª Vice-Presidência Departamento de... (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aplicação da PenaAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALISSON CERQUEIRA SANTOS

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTONIO DA COSTA SILVA· OAB RJ 68708· CPF 467.***.***-91

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LUCAS LOCHE MACHADO· OAB RJ 264472

Autor:

MATHEUS DE PAULA SANTOS· OAB RJ 224452· CPF 160.***.***-16

Autor:

JAN FELLIPE GOMES DA MOTTA· OAB RJ 217737· CPF 140.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO ANTONIO DA COSTA SILVA· OAB RJ 68708· CPF 467.***.***-91

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LUCAS LOCHE MACHADO· OAB RJ 264472

Reu:

MATHEUS DE PAULA SANTOS· OAB RJ 224452· CPF 160.***.***-16

Reu:

JAN FELLIPE GOMES DA MOTTA· OAB RJ 217737· CPF 140.***.***-14

+ outros advogados do reu

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2007

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

OLDEMAR LOURENCO BISPOCPF

JUCARA BISPOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO DA COSTA SILVA· OAB RJ 068708· CPF 467.***.***-91

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Outros

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (14/05/2026)

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