MARCIO ANTONIO RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 254.470,27

Autor

EDNA DUTRA SCAGLIONECPF

LUIZ CARLOS APARECIDO SCAGLIONECPF

Reu

PALUMAX AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

MARCIO ANTONIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRESA DI FAZIO GUARINI· OAB SP 264406· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 54.902,09

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RENATA ROSADA DE BIASECPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO· OAB SP 291120· CPF 060.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANIZACAO EDUCACIONAL CARLOS CHAGAS FILHO

Reu

MáRCIO ANTôNIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 161489· CPF 163.***.***-65

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO· OAB SP 291120· CPF 060.***.***-37

Reu:

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 161489· CPF 163.***.***-65

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO· OAB SP 291120· CPF 060.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MARA GOMES MARIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 173547· CPF 060.***.***-37

Reu:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 173547· CPF 060.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1004052-23.2023.4.06.3812/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PARTE AUTORA: DENISE MARA GOMES MARIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO RIBEIRO (OAB MG173547) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO)... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Urbana (Art. 48/51)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MARA GOMES MARIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 173547· CPF 060.***.***-37

Reu:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 173547· CPF 060.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1004052-23.2023.4.06.3812/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS PARTE AUTORA: DENISE MARA GOMES MARIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO RIBEIRO (OAB MG173547) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO)... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIS CLAUDIO FERREIRA DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 173547· CPF 060.***.***-37

Reu:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 173547· CPF 060.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6004235-69.2024.4.06.3812/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO PARTE AUTORA: ALUIS CLAUDIO FERREIRA DE MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO RIBEIRO (OAB MG173547) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIS CLAUDIO FERREIRA DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 173547· CPF 060.***.***-37

Reu:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 173547· CPF 060.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6004235-69.2024.4.06.3812/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO PARTE AUTORA: ALUIS CLAUDIO FERREIRA DE MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO RIBEIRO (OAB MG173547) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOS SILVA

ENDERSON JUNIOR DA SILVACPF

JOSE DE FATIMA SILVA

JOSE RAFAEL DA SILVA

JUSCIMARA AVELINA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 173547· CPF 060.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 173547· CPF 060.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

THIAGO PEREIRA LUCAS

THIAGO PEREIRA LUCASCPF

Outros

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 007805· CPF 005.***.***-83

MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES· OAB ES 007976· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PEREIRA LUCASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES· CPF 005.***.***-38

Autor:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 007805· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PEREIRA LUCASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES

Autor:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PEREIRA LUCASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES

Autor:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PEREIRA LUCASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR

Autor:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO PEREIRA LUCAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES· OAB ES 7976· CPF 005.***.***-38

Autor:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES· OAB ES 007976· CPF 005.***.***-38

Autor:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 007805· CPF 005.***.***-83

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES· OAB ES 7976· CPF 005.***.***-38

Reu:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES· OAB ES 007976· CPF 005.***.***-38

Reu:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 007805· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 127.000,00

Autor

JONATAS ONOFRE ROCIO

THEREZA BUSSULAR RIZZICPF

ALZIRA BUSSOLAR MARIACPF

Reu

IOLANDA BUSSULAR ROCIO

Advogados

Autor:

BRAZ VALERIO BRANDAO· OAB ES 8197· CPF 015.***.***-65

Autor:

THAIS CRISTINA DOS SANTOS· OAB ES 28525· CPF 121.***.***-47

Autor:

EDEMILSO JOSE GALLETTI· CPF 653.***.***-34

Autor:

RHAYGLANDER SILVA SALES· OAB ES 30517· CPF 059.***.***-88

Autor:

ANDRE LUIS JACOB· OAB ES 18653· CPF 073.***.***-32

Reu:

FABYANO CORREA WAGNER· OAB ES 8394· CPF 017.***.***-71

Outros

ANA GABRIELA DOS SANTOS DA SILVA· OAB ES 42392· CPF 181.***.***-60

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES· OAB ES 7976· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE DORNELLAS

SEBASTIANA AUGUSTA PEREIRA DORNELLAS

Reu

EURIPEDES DORNELLAS JUNIOR

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DUQUE BARBOSA· OAB ES 7388· CPF 242.***.***-72

Autor:

SONIA MARIA CANDIDA· OAB ES 6737· CPF 698.***.***-04

Reu:

MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES· OAB ES 7976· CPF 005.***.***-38

Reu:

ALFREDO DA LUZ JUNIOR· OAB ES 7805· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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