MARCIO ANTONIO SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER DE JESUS DE BRITTOCPF

MARCIO ANTONIO SILVA

Reu

BANCO BMG SACPF

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARCIO ANTONIO SILVA Advogado(s): HELDER DE JESUS DE BRITTO APELADO: BANCO BMG SA Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. CONTA DIGITAL ENCERRADA POR INATIVIDADE. AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO E DE DÉBITO. SILÊNCIO DO AUTOR NA RÉPLICA. INJUSTIFICADA A UTILIDADE DA PROVA. INAPLICABILIDADE DO ART. 400 DO CPC NA AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IM... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER DE JESUS DE BRITTOCPF

MARCIO ANTONIO SILVA

Reu

BANCO BMG SACPF

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARCIO ANTONIO SILVA Advogado(s): HELDER DE JESUS DE BRITTO APELADO: BANCO BMG SA Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. CONTA DIGITAL ENCERRADA POR INATIVIDADE. AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO E DE DÉBITO. SILÊNCIO DO AUTOR NA RÉPLICA. INJUSTIFICADA A UTILIDADE DA PROVA. INAPLICABILIDADE DO ART. 400 DO CPC NA AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IM... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER DE JESUS DE BRITTOCPF

MARCIO ANTONIO SILVA

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 51.696,92

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ROMARIO VIEIRA DA ROCHACPF

Outros

GABRIEL MASSOTE PEREIRA· OAB GO 113869

JOÃO PAULO PROTASIO MUSSE· OAB GO 38639· CPF 037.***.***-55

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB GO 83032

LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA· OAB GO 23188· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Juntada -> Petição (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO VIEIRA DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIO ANTÔNIO SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

FABRIZIA EMANUELLE LUZ RODRIGUES· OAB MG 57852

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

FABRIZIA EMANUELLE LUZ RODRIGUES· OAB MG 57852

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DA SILVEIRA FURTADOCPF

Reu

PAULO ROBERTO SILVACPF

CELINA GUIMARAES SILVA

MARCOS VINICIUS SILVACPF

MARLI CONCEICAO FERNANDES SILVACPF

VANIA REGINA SILVA GIRALDOCPF

+ 4 outros

Outros

ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 74827· CPF 937.***.***-53

GIRGI GERMAIN JUNIOR· OAB RJ 92772· CPF 025.***.***-80

JULIA MACIEL· OAB RJ 56503· CPF 769.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que nada mais foi requerido./r/r/n/nCertifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado./r/r/n/nAs partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 2º NUR. ( Art. 229 A §1º, inciso I da CN.CGJ). /r/r/n/nCERTIFICO QUE OS PRESENTES AUTOS SE ENCONTRAM EM /r/nCONFORMIDADE COM O ART. 229-A,§ 1§ DA CNCGJ DESTE TJ./r/n (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

LiminarReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SARAH LOPES SÃO PEDRO

Reu

MÁRCIO ANTÔNIO SILVA

Advogados

Autor:

HUMBERTO ALMEIDA SIQUARA FILHO· OAB SE 5496· CPF 020.***.***-62

Autor:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Reu:

HUMBERTO ALMEIDA SIQUARA FILHO· OAB SE 5496· CPF 020.***.***-62

Reu:

RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA· OAB SE 9200· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 46.396,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA· OAB SP 426684· CPF 410.***.***-05

Autor:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO· OAB SP 220687· CPF 290.***.***-60

Reu:

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO· OAB SC 19054· CPF 734.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (08/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 46.396,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO· OAB SC 19054· CPF 734.***.***-04

Reu:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO· OAB SP 220687· CPF 290.***.***-60

Reu:

MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA· OAB SP 426684· CPF 410.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 46.396,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 197.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA· OAB SP 426684· CPF 410.***.***-05

Autor:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO· OAB SP 220687· CPF 290.***.***-60

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

RACHEL GOMES DA CRUZ· OAB SP 264004· CPF 226.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022800302223200000071736325?instancia=3 (05/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 197.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO· OAB SP 220687· CPF 290.***.***-60

Reu:

MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA· OAB SP 426684· CPF 410.***.***-05

Reu:

RACHEL GOMES DA CRUZ· OAB SP 264004· CPF 226.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (08/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 197.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 17.602,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA· OAB SP 426684· CPF 410.***.***-05

Autor:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO· OAB SP 220687· CPF 290.***.***-60

Reu:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Reu:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025 (29/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 17.602,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA· OAB SP 426684· CPF 410.***.***-05

Autor:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO· OAB SP 220687· CPF 290.***.***-60

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 17.602,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO· OAB SP 220687· CPF 290.***.***-60

Autor:

MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA· OAB SP 426684· CPF 410.***.***-05

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

Reu:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 35.939,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA· OAB SP 426684· CPF 410.***.***-05

Autor:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO· OAB SP 220687· CPF 290.***.***-60

Reu:

FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI· OAB SP 228038· CPF 292.***.***-11

Reu:

ADRIANO FERREIRA HAMU· CPF 890.***.***-72

Reu:

LIDIANE GALVAO CRUZ HAMU· CPF 923.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2026 (23/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 35.939,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS· CPF 351.***.***-00

Reu:

FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI· OAB SP 228038· CPF 292.***.***-11

Reu:

MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA· OAB SP 426684· CPF 410.***.***-05

Reu:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO· OAB SP 220687· CPF 290.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 35.939,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS· CPF 351.***.***-00

Reu:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO· OAB SP 220687· CPF 290.***.***-60

Reu:

MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA· OAB SP 426684· CPF 410.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRecurso de Revista

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAHAO HAMU NETOCPF

ADRIANO FERREIRA HAMUCPF

LIDIANE GALVAO CRUZ HAMU

ROSEMEIRE ONORIOCPF

Reu

GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO· OAB SP 220687· CPF 290.***.***-60

Autor:

MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA· OAB SP 426684· CPF 410.***.***-05

Autor:

FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI· OAB SP 228038· CPF 292.***.***-11

Autor:

ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS· OAB SP 292912· CPF 351.***.***-00

Reu:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO· OAB SP 220687· CPF 290.***.***-60

Reu:

MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA· OAB SP 426684· CPF 410.***.***-05

Reu:

FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI· OAB SP 228038· CPF 292.***.***-11

Reu:

ANDRE RAMPAZZO DE FREITAS· OAB SP 292912· CPF 351.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (29/05/2026)

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