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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO APARECIDO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ROGÉRIO BELLONI· OAB SP 155771· CPF 164.***.***-80

Autor:

MAIARA BORGES COLETO· OAB SP 358264· CPF 418.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO APARECIDO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA BORGES COLETO· OAB SP 358264· CPF 418.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER ROGERIO BELLONICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA BORGES COLETO· OAB SP 358264· CPF 418.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

22/02/2010

Valor

R$ 47.566,04

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

MARIA DONIZETTI MOREIRA FERRAZCPF

AGRO PET COMERCIAL LTDACNPJ

MARCIO APARECIDO MOREIRA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANSON· OAB MS 8484· CPF 905.***.***-49

Reu:

RICARDO TIBERIO· CPF 274.***.***-76

Outros

AGRO PET COMERCIAL LTDA - ME· OAB MT 12498

Último movimento: Documento Digitalizado (02/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 12.573,35

Autor

COOPERATIVA DE ENSINO DO MEDIO ARAGUAIA LTDACNPJ

Reu

EVA MARIA CHAVES FERRAZ

MARCIO APARECIDO MOREIRA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ALICE NERY DE MATOS· OAB MT 30353· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2023)

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