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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 303.732,39

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52034509520258217000/TJRS (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 303.732,39

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA / RSCNPJ

Reu

VSS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICIERI HAINZENREDER BROCCA· OAB RS 072495· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARCIO ANTONIO GATTO· OAB RS 059593· CPF 945.***.***-00

Autor:

GIOVANI PACHECO TRAJANO· OAB RS 044575· CPF 710.***.***-91

Autor:

PATRINE JUSTO LUMERTZ· OAB RS 121929· CPF 034.***.***-48

Reu:

MARCIO PIRES BERR· OAB RS 044916· CPF 632.***.***-72

Reu:

SILVIO LUIZ SALAZAR DA SILVA· OAB RS 031237· CPF 320.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256409473 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 67.232,00

Autor

ALESSANDRO DA ROSACPF

Reu

MIGUEL EUZEBIO DA SILVACPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE GONCALVES PRUSCH· OAB RS 107968· CPF 028.***.***-80

Reu:

MARCIO ANTONIO GATTO· OAB RS 059593· CPF 945.***.***-00

Reu:

NELY QUINT· OAB RS 012990· CPF 224.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 67.232,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ALESSANDRO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

NELY QUINT· OAB RS 012990· CPF 224.***.***-20

Reu:

JACQUELINE GONCALVES PRUSCH· OAB RS 107968· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256653077 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 5.667,74

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 5.667,74

Autor

AMANDA SIMOES DE SOUZACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO GATTO JUNIOR· OAB SP 423987· CPF 432.***.***-10

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ROSICLER FRANCISCA DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO GATTO JUNIOR· OAB SP 423987· CPF 432.***.***-10

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

JOSE GUILHERME GERIN· CPF 306.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGOSTINHO SANTOS DE JESUSCPF

Reu

EDMILSON DA SILVACPF

IMOBILIARIA ROSSI RIO PRETO EIRELICNPJ

R. GARUTTI IMOBILIARIA RIO PRETO EIRELICNPJ

RODRIGO GARUTTICPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO GATTO JUNIOR· OAB SP 423987· CPF 432.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO BRIZIOCPF

Reu

ANTONIO DE AMORIM

BRASILINA MEDEIROS DE AMORIMCPF

JOSE DE AMORIM

MARIA DE FATIMA DE AMORIM DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO GATTO JUNIOR· OAB SP 423987· CPF 432.***.***-10

Autor:

BRUNO LUIS ALVES· OAB SP 436026· CPF 091.***.***-50

Autor:

RENAN DE PAULA SOUZA· OAB SP 401424· CPF 350.***.***-70

Reu:

MARCIO ROGERIO GATTO JUNIOR· OAB SP 423987· CPF 432.***.***-10

Reu:

BRUNO LUIS ALVES· OAB SP 436026· CPF 091.***.***-50

Reu:

RENAN DE PAULA SOUZA· OAB SP 401424· CPF 350.***.***-70

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL GARCIA DA SILVA

Reu

GABRIEL FERNANDO BARROCAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE MOURA SILVESTRINI· OAB SP 460286· CPF 456.***.***-01

Autor:

JADER RAFAEL BORGES· OAB SP 321431· CPF 349.***.***-52

Autor:

MARCIO ROGERIO GATTO JUNIOR· OAB SP 423987· CPF 432.***.***-10

Reu:

DIEGO DE MOURA SILVESTRINI· OAB SP 460286· CPF 456.***.***-01

Reu:

JADER RAFAEL BORGES· OAB SP 321431· CPF 349.***.***-52

Reu:

MARCIO ROGERIO GATTO JUNIOR· OAB SP 423987· CPF 432.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004467-03.2024.8.26.0189 (processo principal 1000952-40.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gabriel Garcia da Silva - Gabriel Fernando Barrocas da Costa - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que se alega impenhorabilidade do valor bloqueado via sisbajud em conta bancária do executado, sustentando que o bloqueio recaiu em verba de natureza salarial e, portanto, impenhorável.... (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS PAULO APARECIDO FERREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

MARCIO ROGERIO GATTO JUNIOR· OAB SP 423987· CPF 432.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001693-13.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - MARCOS PAULO APARECIDO FERREIRA DA ROCHA - Vistos. De acordo com o cálculo de penas homologado e do pedido formulado pelo Ministério Público à fl. 524, DECLARO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao condenado MARCOS PAULO APARECIDO FERREIRA DA ROCHA nos autos 0000808-59.2019.8.26.0189-Foro de Fernandópolis-1ª Vara Criminal, pelo integral... (08/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GATO

Reu

JOSE GATTO

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO GATTO JUNIOR· OAB SP 423987· CPF 432.***.***-10

Reu:

MARCIO ROGERIO GATTO JUNIOR· OAB SP 423987· CPF 432.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: JOSE GATO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO ROGERIO GATTO JUNIOR - SP423987 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL S E N T E N Ç A 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº5000171-36.2022.4.03.6124 Trata-se de Mandado de Segurança promovido contra ato omissivo da Autoridade impetrada, objetivando provimento jurisdicional que determine à autorida... (20/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbana (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GATO

Reu

JOSE GATTO

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO GATTO JUNIOR· OAB SP 423987· CPF 432.***.***-10

Reu:

MARCIO ROGERIO GATTO JUNIOR· OAB SP 423987· CPF 432.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA NOGUEIRA BERCELICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

RPL COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO GATTO JUNIOR· OAB SP 423987· CPF 432.***.***-10

Autor:

SOLANGE CRISTINA DAS DORES ALVES· OAB SP 290684· CPF 326.***.***-20

Autor:

FLAVIA LETICIA DE LIMA· OAB SP 450871

Autor:

GUILHERME SILVEIRA DA ROSA WURCH DUARTE· OAB SP 430721· CPF 154.***.***-32

Reu:

MARCIO ROGERIO GATTO JUNIOR· OAB SP 423987· CPF 432.***.***-10

Reu:

SOLANGE CRISTINA DAS DORES ALVES· OAB SP 290684· CPF 326.***.***-20

Reu:

FLAVIA LETICIA DE LIMA· OAB SP 450871

Reu:

GUILHERME SILVEIRA DA ROSA WURCH DUARTE· OAB SP 430721· CPF 154.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RPL COMERCIO E SERVICOS EIRELI (29/05/2026)

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