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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

16/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ABACO INCORPORACOES E VENDAS DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FIEL S/A MOVEIS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAISCNPJ

ORESTE FRUGIUELE (ESPOLIO)CPF

MáRIO EUGêNIO FRUGIUELECPF

MáRCIO FRUGIUELECPF

MARCELO FRUGIUELECPF

Outros

ANTONIO BRUNO BEZERRA ALVES· OAB SP 319852· CPF 370.***.***-83

JOSÉ EDVAN DE ALMEIDA· OAB SP 166467· CPF 770.***.***-72

WANDERSON THYEGO PEREIRA· OAB SP 274414

LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA· OAB SP 107960· CPF 090.***.***-22

NEWTON CARLOS CALABREZ DE FREITAS· OAB SP 169292· CPF 262.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA PILOM CAMPOSCPF

PAULO LUIZ CAMPOS

Reu

ADRIANA DE LUCCA FRUGIUELE PASCOWITCHCPF

BELKISS THEREZA DE LUCCA FRUGIUELECPF

ESPóLIO DE ORESTES FRUGIUELI

MARCELO FRUGIUELECPF

MáRCIO FRUGIUELECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME MANTOVANI COLI· OAB SP 389919· CPF 409.***.***-73

Reu:

GUILHERME MANTOVANI COLI· OAB SP 389919· CPF 409.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO 2ª Vara2ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001468‑11.2021.8.26.0595 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Serra Negra, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Silos de Araujo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Maria Helena Santos Lutz, seus cônjuges e/ou sucessores, que Erica Pilom Campos e Paulo Luiz Campos ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando usucapir um imóvel a seguir descr... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2005

Distribuição

29/08/2005

Valor

R$ 1.383.741,51

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FIEL S/A MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAISCNPJ

MARIO EUGENIO FRUGIUELECPF

MARCIO FRUGIUELECPF

MARCELO FRUGIUELECPF

Advogados

Reu:

FERNANDO BRANDAO WHITAKER· OAB SP 105692· CPF 118.***.***-22

Reu:

OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI· OAB SP 75717· CPF 022.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão (19/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2008

Distribuição

02/07/2008

Valor

R$ 138.374.151,00

Autor

FIEL S/A MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAISCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OS MESMOS

FIEL S/A MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAISCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 307000 para fins estatísticos (27/11/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO ARTACHO PERESCPF

MAGDA LISSI PABLOS PERESCPF

VANESSA ARTACHO PERESCPF

ELTON DA SILVA VALIENTECPF

Reu

KARINA BARBOSA DE SOUZA BUENOCPF

ADMAR ALVES BUENOCPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO MATEUS PERES· OAB SP 193953

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ABADIA DE CARVALHO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

MARIA INES ARTACHO PERESCPF

VANESSA ARTACHO PERESCPF

MARCIO ARTACHO PERESCPF

ANA CLAUDIA OGUSUKUCPF

SILVIA LETíCIA OGUSUKU IBANHESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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