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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ROBERTO B. MARTINS

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CASSILANDIA

Outros

MARCIO ROBERTO BORBA MARTINS· OAB MS 7784· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 35.498,35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JAIME JUSTINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 21596

Reu:

MARCIO ROBERTO B. MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME JUSTINO DE OLIVEIRACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO B. MARTINS

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JAIME JUSTINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129

Reu:

MARCIO ROBERTO B. MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

JAIME JUSTINO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JAIME JUSTINO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

MARCIO ROBERTO BORBA MARTINS· OAB MS 7784· CPF 489.***.***-68

Autor:

TEREZA ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 21596

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

MARCIO ROBERTO BORBA MARTINS· OAB MS 7784· CPF 489.***.***-68

Reu:

TEREZA ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 21596

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Recorrido: Jaime Justino de Oliveira Advogado: Márcio Roberto B. Martins (OAB: 7784/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Interessado: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo Ad... (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/01/2000

Distribuição

18/07/2001

Valor

R$ 557,69

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

TRANSAGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO B MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2000

Distribuição

21/06/2001

Valor

R$ 593,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

J C ESTODUTO COMERCIO E REPRESENTACOES LCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

MARCIO ROBERTO B MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/1999

Distribuição

27/06/2001

Valor

R$ 1.111,68

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GONCALVES E FURTADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

MARCIO ROBERTO B MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILVIA LETICIA ROLIM DA CUNHACPF

Reu

JOAO BENTO DA CUNHACPF

IRENICE BENTO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO· OAB PB 22151· CPF 293.***.***-34

Autor:

JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES· OAB PB 18368· CPF 053.***.***-90

Autor:

LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO· OAB PE 10090· CPF 309.***.***-15

Reu:

GUSTAVO CUNHA VON HELD· OAB RJ 187120· CPF 087.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILVIA LETICIA ROLIM DA CUNHACPF

Reu

JOAO BENTO DA CUNHACPF

IRENICE BENTO DA CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/04/2024)

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