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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARCIA BARBOSA DA ROSACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LÍDIA DA ROCHA· OAB RS 065131· CPF 973.***.***-68

Autor:

EDUARDO MATIAS DA ROCHA· OAB RS 023204· CPF 264.***.***-72

Autor:

CASSIANO DA ROCHA· OAB RS 084224· CPF 009.***.***-76

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CIV1 (12/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO AUGUSTO ROSAS BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHYCNPJ

Advogados

Autor:

EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS· OAB SE 8396· CPF 024.***.***-45

Reu:

JEYSON JULIO LEMOS PAULO DE SANTANA· OAB SE 10957· CPF 043.***.***-84

Reu:

ÍCARO LUÍS SANTOS FONSECA· OAB SE 13689· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHYCNPJ

Reu

MARCIO AUGUSTO ROSAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JEYSON JULIO LEMOS PAULO DE SANTANA· OAB SE 10957· CPF 043.***.***-84

Reu:

EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS· OAB SE 8396· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHYCNPJ

Reu

MARCIO AUGUSTO ROSAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

JEYSON JULIO LEMOS PAULO DE SANTANA· OAB SE 10957· CPF 043.***.***-84

Autor:

ÍCARO LUÍS SANTOS FONSECA· OAB SE 13689· CPF 035.***.***-74

Reu:

EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS· OAB SE 8396· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Remessa (27/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ESTÂNCIACNPJ

Reu

MARCIO AUGUSTO ROSAS BARBOSACPF

Outros

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 45.254,72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHYCNPJ

Reu

MARCIO AUGUSTO ROSAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ÍCARO LUÍS SANTOS FONSECA· OAB SE 13689· CPF 035.***.***-74

Reu:

HISLEIDE RAFAELLE AUGUSTA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 10700· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Remessa (21/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AUGUSTO ROSAS BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY

Advogados

Autor:

HISLEIDE RAFAELLE AUGUSTA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 10700· CPF 806.***.***-87

Autor:

ÍCARO LUÍS SANTOS FONSECA· OAB SE 13689· CPF 035.***.***-74

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

HISLEIDE RAFAELLE AUGUSTA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 10700· CPF 806.***.***-87

Reu:

ÍCARO LUÍS SANTOS FONSECA· OAB SE 13689· CPF 035.***.***-74

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cargo em ComissãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AUGUSTO ROSAS BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY

Advogados

Autor:

HISLEIDE RAFAELLE AUGUSTA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 10700· CPF 806.***.***-87

Autor:

ÍCARO LUÍS SANTOS FONSECA· OAB SE 13689· CPF 035.***.***-74

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

HISLEIDE RAFAELLE AUGUSTA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 10700· CPF 806.***.***-87

Reu:

ÍCARO LUÍS SANTOS FONSECA· OAB SE 13689· CPF 035.***.***-74

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCIO AUGUSTO ROSAS BARBOSA ADV.: HISLEIDE RAFAELLE AUGUSTA SILVA DOS SANTOS - OAB: 10700-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY ADV.: ÍCARO LUÍS SANTOS FONSECA - OAB: 13689-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME (M)-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E EVENTUAL MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400161} PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL... (13/12/2024)

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