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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRMAOS CHAVES LTDACNPJ

Reu

JUIZO DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PALMAS

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Reu:

MARCIO BARCELOS COSTA· CPF 166.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILENE OLIVEIRA E SILVA AVELARCPF

Reu

JUIZO DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PALMAS

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PALMAS - REGIAO CENTRAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA· OAB TO 9020· CPF 016.***.***-31

Reu:

MARCIO BARCELOS COSTA· CPF 166.***.***-68

Outros

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Conclusão para despacho (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 334.573,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5035422-31.2013.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) APELADO: MARCIO BARCELOS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABREU AIRES JÚNIOR (OAB TO003769) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. TERMO INICIAL. AUSÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL DE SUSPENSÃO SOB O CPC... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 334.573,09

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARCIO BARCELOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE ABREU AIRES JÚNIOR· OAB TO 3769· CPF 968.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauReclamação

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA CRV LTDACNPJ

VIVIANE LOBO SANTOS VILELACPF

Reu

JUIZ CONVOCADO RELATOR DO AI - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

CLAUDIO JAIR SCHONHOLZER· OAB GO 19105· CPF 487.***.***-53

Autor:

ESPOLIO DE EPITACIO BRANDAO LOPES· OAB TO 315· CPF 052.***.***-00

Autor:

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

Autor:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO LUIZ COELHO· OAB TO 6· CPF 099.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HELVECIO DE BRITO MAIA NETO· CPF 103.***.***-34

Reu:

MARCIO BARCELOS COSTA· CPF 166.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26 (22/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 6.835,10

Autor

JALAPAO IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO DE LUBRIFICANTES E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PALMAS

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

LUCAS LAMIM FURTADO· OAB TO 5022· CPF 013.***.***-00

Autor:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Reu:

MARCIO BARCELOS COSTA· CPF 166.***.***-68

Outros

ANDRÉ LUIS DA LUZ BRANDÃO· OAB TO 8764· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Protocolizada Petição (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 11.162,08

Autor

IRACEMA ALVES DE BRITOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

JUIZO DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PALMAS

Advogados

Autor:

KLEIBE PEREIRA MAGALHÃES· OAB TO 8088· CPF 955.***.***-68

Reu:

MARCIO BARCELOS COSTA· CPF 166.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 600.293,68

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARCIO BARCELOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

KAMILA AGUIAR ROCHA· OAB TO 8794· CPF 029.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ABREU AIRES JÚNIOR· OAB TO 3769· CPF 968.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036871-24.2013.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 265 - 19/02/2026 - Juntada de Informações Renajud Circulação: Negativo (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 2.763,49

Autor

WALMOR RODRIGUES ALVESCPF

JEAN PIERRI MARQUES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

JUIZO DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PALMAS

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

JEAN PIERRI MARQUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RS 124529· CPF 021.***.***-29

Reu:

MARCIO BARCELOS COSTA· CPF 166.***.***-68

Outros

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES· OAB TO 8177· CPF 053.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

JUIZO DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PALMAS

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB TO 5414· CPF 643.***.***-34

Reu:

MARCIO BARCELOS COSTA· CPF 166.***.***-68

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2026 13:00 Sequencial: 284 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Cartão de CréditoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB TO 5414· CPF 643.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

JUIZO DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PALMAS

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB TO 5414· CPF 643.***.***-34

Reu:

MARCIO BARCELOS COSTA· CPF 166.***.***-68

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Cartão de CréditoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB TO 5414· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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