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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO BERNSTEINCPF

Reu

VETLIFE CENTRO DE ESPECIALIDADES VETERINARIAS

PAULA TUSSINI ONIDACPF

ALEXANDRE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LEANDRO RODRIGUES SANDIN· OAB RJ 153475· CPF 087.***.***-22

Autor:

VITOR LUIZ COSTA· OAB SP 361958· CPF 226.***.***-23

Autor:

MARCELO HASSEN EMED· OAB RJ 84971· CPF 002.***.***-55

Autor:

FABIO DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 187319· CPF 101.***.***-09

Autor:

ANNA GREICE SOARES DA SILVA· OAB RJ 233069· CPF 105.***.***-73

Reu:

IURI VINÍCIUS SOUZA SILVA· OAB SP 450467· CPF 060.***.***-51

Reu:

HENRIQUE GUALBERTO ALVES REIS· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIO BERNSTEINCPF

Reu

RADIO E TELEVISAO RECORD S/ACNPJ

Outros

EDINOMAR LUIS GALTER· OAB SP 120588· CPF 028.***.***-95

DR(A). PRISCILA ROMERO GIMENEZ· OAB SP 223844

VITOR LUIZ COSTA· OAB SP 361958· CPF 226.***.***-23

Último movimento: Redistribuição (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A

Reu

MARCIO BERNSTEIN

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

02/04/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMVCNPJ

Reu

MARCIO BERNSTEINCPF

Advogados

Autor:

CYRLSTON MARTINS VALENTINO· CPF 895.***.***-91

Reu:

LEANDRO RODRIGUES SANDIN· OAB RJ 153475· CPF 087.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (24/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO BERNSTEINCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR LUIZ COSTA· OAB SP 361958· CPF 226.***.***-23

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5051363-92.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 26 (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Apelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

CLAUDIO SOUZA SANTOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AIALA DELA CORT MENDES· OAB SP 261537· CPF 306.***.***-28

Reu:

AIALA DELA CORT MENDES· OAB SP 261537· CPF 306.***.***-28

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIO SOUZA SANTOS COSTACPF

Advogados

Reu:

AIALA DELA CORT MENDES· OAB SP 261537· CPF 306.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIO SOUZA SANTOS COSTACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIO SOUZA SANTOS COSTACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLAUDETE BERNARDO PADILHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DAIANE BARROS SPINA· OAB SP 226103· CPF 278.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ELIAS PENICHE DOS SANTOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO· OAB SP 221702· CPF 275.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ALICE DE OLIVEIRA PASTORIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 215536· CPF 277.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 24497

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

PEDRO OLIVEIRA AMARANTECPF

JUDMAN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE BARROS SPINA· OAB SP 226103· CPF 278.***.***-23

Autor:

DAIANE BARROS SPINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 47668

Autor:

RENATA CESTARI FERREIRA· OAB SP 248617· CPF 303.***.***-00

Autor:

BRUNA LURI KOGA· OAB SP 429256· CPF 412.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GERALDA DE FáTIMA LOPES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 215536· CPF 277.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA DE FáTIMA LOPES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 215536· CPF 277.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000598-35.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Geralda de Fátima Lopes Santos - Considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC, e art. 196, XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar contrarrazões. Após, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos term... (26/06/2025)

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