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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO BOAVENTURA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA OLIVEIRA BRITO· OAB BA 74005· CPF 037.***.***-41

Autor:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO BOAVENTURA SANTOS em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RUTH DE OLIVEIRA MATTOSCPF

Reu

MARCIO BOAVENTURA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Reu:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Reu:

AGNISLARA ABREU CASTALDI· OAB BA 33927· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 24.884,00

Autor

MARCIO BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.145,04

Autor

MARCIO BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO BOAVENTURA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIO BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 22671· CPF 411.***.***-53

Autor:

LUCAS LIMA DA SILVA· OAB BA 67980· CPF 071.***.***-39

Autor:

LAIS DOS ANJOS CONCEICAO· OAB BA 50134· CPF 027.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 1.883,65

Autor

MARCIO BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Autor:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO BOAVENTURA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 1.883,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MARCIO BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Reu:

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2023 (10/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 18.500,00

Autor

MARCIO BOAVENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA DA SILVA· OAB BA 67980· CPF 071.***.***-39

Autor:

LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 22671· CPF 411.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Outros

BARBARA DE CASTRO AVELINO· OAB BA 64105· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO BOAVENTURA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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