MARCIO BOTELHO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 219.305,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 219.305,74

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALVES DUARTE COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS EIRELI - MECNPJ

MARCIO BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

BGC PARTICIPACOES S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO· OAB MG 095117· CPF 005.***.***-20

Autor:

PETRUS TANCREDO NAVES

Autor:

JOSE LUIZ NAVES

Autor:

GABRIEL COELHO LOYOLA

Reu:

KAREN MACHADO FREIRE

Reu:

ANDRE MYSSIOR

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Reu:

VIVIANE NONAT MARTINS FIALHO

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

+ outros advogados do reu

Outros

GRAZIELLA VIEIRA BLASO· OAB MG 231366

YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA· OAB MG 105029· CPF 063.***.***-80

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 098882

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BGC PARTICIPACOES S/ACNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Autor:

YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA

Reu:

KAREN MACHADO FREIRE

Reu:

ANDRE MYSSIOR

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB DF 0000000· CPF 045.***.***-94

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB SP 394172· CPF 005.***.***-20

Autor:

YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA· CPF 063.***.***-80

Autor:

GRAZIELLA VIEIRA BLASO· CPF 098.***.***-06

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

Reu

BGC PARTICIPACOES S/ACNPJ

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Autor:

YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA

Reu:

JOSE LUIZ NAVES

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Reu:

PETRUS TANCREDO NAVES

Reu:

KAREN MACHADO FREIRE

Reu:

ANDRE MYSSIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Autor:

PETRUS TANCREDO NAVES

Autor:

JOSE LUIZ NAVES

Autor:

GABRIEL COELHO LOYOLA

Reu:

KAREN MACHADO FREIRE

Reu:

VIVIANE NONAT MARTINS FIALHO

Reu:

ANDRE MYSSIOR

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

BRENO ZORDAN MARTINS GAMACPF

CLAUDIO CASSIO GUIMARAES GAMACPF

FERROSIDER COMPONENTES LTDACNPJ

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

GABRIELA ZORDAN MARTINS GAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MYSSIOR

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Autor:

KAREN MACHADO FREIRE

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Reu:

PETRUS TANCREDO NAVES

Reu:

JOSE LUIZ NAVES

Reu:

GABRIEL COELHO LOYOLA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRENO ZORDAN MARTINS GAMA (EMBARGANTE)

12. BANCO VOTORANTIM S.A. (INTERESSADO)

13. BGC PARTICIPACOES S/A (INTERESSADO)

14. FT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO)

15. SHIRLEY ZORDAN MARTINS GAMA (INTERESSADO)

+ 6 outros

Reu

10. DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA (EMBARGADO)

11. ITAU UNIBANCO S.A (EMBARGADO)

7. BANCO BTG PACTUAL S.A (EMBARGADO)

8. BANK OF CHINA BRASIL BANCO MULTIPLO S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Autor:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA· OAB MG 105029· CPF 063.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Reu:

LUCAS FARIA DE CASTRO· OAB MG 98882· CPF 045.***.***-94

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

YURI ARAUJO PRIMO VIDEIRA· OAB MG 105029· CPF 063.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCIO BOTELHOCPF

BC CONSULTORES LTDA - MECNPJ

Reu

VILLA NOVA ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCIO BOTELHOCPF

BC CONSULTORES LTDA - MECNPJ

Reu

VILLA NOVA ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCIO BOTELHOCPF

BC CONSULTORES LTDA - MECNPJ

Reu

VILLA NOVA ATLETICO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 96.642,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCIO BOTELHOCPF

Reu

NELSON LUIZ CARVALHO SCHACHNIK FILHOCPF

Advogados

Autor:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504

Reu:

NELSON LUIZ CARVALHO SCHACHNIK FILHO· OAB MG 94192

Reu:

RODRIGO RAIMUNDO DUTRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCIO BOTELHOCPF

Reu

NELSON LUIZ CARVALHO SCHACHNIK FILHO

RODRIGO RAIMUNDO DUTRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAELA RAIMUNDO DUTRA· OAB MG 125431· CPF 067.***.***-75

Autor:

PEDRO ANDRADE QUEIROZ· OAB MG 214116· CPF 141.***.***-44

Autor:

RODRIGO RAIMUNDO DUTRA· OAB MG 94782· CPF 035.***.***-57

Autor:

NELSON LUIZ CARVALHO SCHACHNIK FILHO· OAB MG 94192· CPF 052.***.***-99

Autor:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504· CPF 001.***.***-70

Reu:

RAPHAELA RAIMUNDO DUTRA· OAB MG 125431· CPF 067.***.***-75

Reu:

PEDRO ANDRADE QUEIROZ· OAB MG 214116· CPF 141.***.***-44

Reu:

RODRIGO RAIMUNDO DUTRA· OAB MG 94782· CPF 035.***.***-57

Reu:

NELSON LUIZ CARVALHO SCHACHNIK FILHO· OAB MG 94192· CPF 052.***.***-99

Reu:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Publicação (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCIO BOTELHOCPF

Reu

NELSON LUIZ CARVALHO SCHACHNIK FILHO

RODRIGO RAIMUNDO DUTRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAELA RAIMUNDO DUTRA· OAB MG 125431· CPF 067.***.***-75

Autor:

PEDRO ANDRADE QUEIROZ· OAB MG 214116· CPF 141.***.***-44

Autor:

RODRIGO RAIMUNDO DUTRA· OAB MG 94782· CPF 035.***.***-57

Autor:

NELSON LUIZ CARVALHO SCHACHNIK FILHO· OAB MG 94192· CPF 052.***.***-99

Autor:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504· CPF 001.***.***-70

Reu:

RAPHAELA RAIMUNDO DUTRA· OAB MG 125431· CPF 067.***.***-75

Reu:

PEDRO ANDRADE QUEIROZ· OAB MG 214116· CPF 141.***.***-44

Reu:

RODRIGO RAIMUNDO DUTRA· OAB MG 94782· CPF 035.***.***-57

Reu:

NELSON LUIZ CARVALHO SCHACHNIK FILHO· OAB MG 94192· CPF 052.***.***-99

Reu:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Reu:

SILVANA COELHO

Reu:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU· OAB MG 90216

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Outros

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Reu:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Último movimento: Juntada de documento (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Reu:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Reu:

SILVANA COELHO

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Reu:

SILVANA COELHO

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROSIDER METALMECANICA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Reu:

SILVANA COELHO

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

R$ 66.910,10

Autor

RUBENS NAVES SANTOS JUNIOR ADVOGADOSCNPJ

NAIR DOS SANTOS BRAGACPF

Reu

SABESPREV

PAULO BRAGACPF

PAULO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER· CPF 194.***.***-28

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245

Reu:

SULLIVAN VAREIRO BRAULIO· OAB MS 6411· CPF 199.***.***-04

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Outros

ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BRAGACPF

Reu

FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREVCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BRAGACPF

PAULO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

NAIR DOS SANTOS BRAGACPF

Reu

FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BRAGACPF

Reu

FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BRAGACPF

PAULO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

NAIR DOS SANTOS BRAGACPF

Reu

FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BRAGACPF

PAULO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

NAIR DOS SANTOS BRAGACPF

Reu

FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA LAUXEN GONÇALVES· OAB MS 24619· CPF 046.***.***-43

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BRAGACPF

PAULO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

NAIR DOS SANTOS BRAGACPF

Reu

FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA LAUXEN GONÇALVES· OAB MS 24619· CPF 046.***.***-43

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 498.998,86

Autor

PAULO BRAGACPF

PAULO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

NAIR DOS SANTOS BRAGACPF

FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL-SABESPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA LAUXEN GONÇALVES· OAB MS 24619· CPF 046.***.***-43

Autor:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

LETÍCIA LAUXEN GONÇALVES· OAB MS 24619· CPF 046.***.***-43

Reu:

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MS 14063· CPF 813.***.***-49

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 109.292,24

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO MARCIO BOTELHOCPF

BOTELHO & CASTRO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (22/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 109.292,24

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANTONIO MARCIO BOTELHO

BOTELHO & CASTRO ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 184.335,41

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

TRANSGOMES LTDA - MECNPJ

SORAYA IZOLINA CAMPOSCPF

JOSE GOMES DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Decisão interlocutória (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 184.335,41

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

JOSE GOMES DE CAMPOSCPF

SORAYA IZOLINA CAMPOSCPF

TRANSGOMES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB RJ 155658· CPF 205.***.***-33

Autor:

MAURO SANABIO SILVA PEREIRA

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 9.107,44

Autor

APARECIDA ALVES PAULACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

DIRETOR DE DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DA CEMIG DISTRIBUICAO S/A - CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Advogados

Autor:

EMELINE CANABARRO DE CASTRO· OAB MG 107093· CPF 067.***.***-63

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Reu:

MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES· CPF 374.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA ALVES PAULACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 9.107,44

Autor

APARECIDA ALVES PAULACPF

Reu

DIRETOR DE DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DA CEMIG DISTRIBUICAO S/A

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

EMELINE CANABARRO DE CASTRO

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Reu:

MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 3.329.087,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MECASERVICE PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA CARNEIRO· CPF 054.***.***-57

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 3.329.087,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MECASERVICE PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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