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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 20.620,55

Autor

MARCIA CALHEIROS CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Outros

THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS· OAB CE 21615· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. Documento: 202360174 (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 9.665,21

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 9.665,21

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

Reu

MARCIA CALHEIROS CHAVESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS· OAB CE 21615· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS

Reu

THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS

Advogados

Autor:

THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS· OAB CE 21615· CPF 017.***.***-79

Reu:

THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS· OAB CE 21615· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS

Reu

THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS

Advogados

Autor:

THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS· OAB CE 21615· CPF 017.***.***-79

Reu:

THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS· OAB CE 21615· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3009104-17.2023.8.06.0001. REQUERENTE: MARCIA CALHEIROS CHAVES REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA D E C I S Ã O R.H. Intimação - 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Licença Prêmio] Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado... (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 86.986,89

Autor

MARCIA CALHEIROS CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

INSTITUTO DOUTOR JOSE FROTA - IJF

Advogados

Autor:

THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS· OAB CE 21615· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/1999

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HELOISA AMELIA CARNEIRO DE ARAUJO

HILARIO DE ARAUJO

MARCIA CARNEIRO CALHEIROS

JOSE MARIA LINS CALHEIROS

ELOISA CARNEIRO COLONEZE

+ 1 outros

Outros

WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR· OAB RJ 76766· CPF 703.***.***-34

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

25/08/2000

Distribuição

25/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HELOISA AMELIA CARNEIRO DE ARAUJO

HILARIO DE ARAUJO

SEBASTIAO DA SILVA HOLANDA

VALDELICE BORGES DE ARAUJO

MARCIA CARNEIRO CALHEIROS

+ 5 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

GABRIEL CARVALHO LIMA· OAB RJ 162679· CPF 104.***.***-05

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (25/02/2025)

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