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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACNPJ

Reu

CASA DE LANCHES NEW DOG LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CALIXTO· OAB SP 399064· CPF 131.***.***-16

Reu:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 006595

Reu:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Outros

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACNPJ

Reu

CASA DE LANCHES NEW DOG LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CALIXTO· OAB SP 399064· CPF 131.***.***-16

Reu:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Reu:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

Reu:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 006595

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EMILIA RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

SIMONE CALIXTO LEALCPF

MARCIO CALIXTOCPF

MILENE CALIXTOCPF

MARIA DAS GRACAS CALIXTO GOMESCPF

Advogados

Autor:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

MARCIO CALIXTO· OAB SP 399064· CPF 131.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Documento Digitalizado (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SELIA LIMA DE MORAISCPF

SEMI PAULA RIBEIROCPF

Reu

DANONE LTDACPF

FERNANDO LIMA RIBEIRO & CIA

Advogados

Autor:

ANDRÉ BARABINO· OAB PE 43553

Autor:

MARCIO CALIXTO· OAB SP 399064· CPF 131.***.***-16

Reu:

ANDRÉ BARABINO· OAB PE 43553

Reu:

MARCIO CALIXTO· OAB SP 399064· CPF 131.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO RODRIGO DE MOURACPF

Reu

GREGORIO DE MORAES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CALIXTO· OAB SP 399064· CPF 131.***.***-16

Reu:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MS 11866· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 22.653,31

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

LUCIANO RODRIGO DE MOURACPF

GREGORIO DE MORAES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 9353· CPF 280.***.***-07

Reu:

MARCIO CALIXTO· OAB SP 399064· CPF 131.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 403.707,71

Autor

JOSEMAR BARRANCOCPF

Reu

TSAN KUANG PI ZUCPF

TSAN CHINCPF

TSAN PENG CHINCPF

Advogados

Autor:

NELSON ANTONIO GOMES JUNIOR· OAB PR 21773· CPF 883.***.***-72

Reu:

GISLAINE TEIXEIRA SANTOS· OAB SP 387583· CPF 371.***.***-07

Reu:

ADRIANA CRISTINA SILVEIRA KUWANA· OAB SP 167276· CPF 127.***.***-47

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

12/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (15/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

R$ 966,49

Autor

QUERO MAIS BRINQUEDOSCNPJ

Reu

METTA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA MECNPJ

FERNANDO SANTOS DO NASCIMENTOCPF

FELIPE SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES RAMOS JUNIOR· OAB PR 34345· CPF 297.***.***-91

Autor:

FERNANDA BARRETO RAMOS· OAB PR 65800· CPF 040.***.***-70

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO VIANA· OAB PR 94724· CPF 098.***.***-76

Reu:

MARCIO CALIXTO· CPF 131.***.***-16

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTER CICERA DA SILVA GALDINO

Reu

ESPOLIO DE MARIA YVONE DA COSTA

LUIZ EDUARDO MOURAO ALONSO DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCIO CALIXTO· OAB SP 399064· CPF 131.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 (05/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 10.034,75

Autor

Em segredo de justiça

KAROLINE LAGO PAESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CALIXTO· OAB SP 399064· CPF 131.***.***-16

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.034,75

Autor

KAROLINE LAGO PAESCPF

LUISA LAGO DE HOLANDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CALIXTO· OAB SP 399064· CPF 131.***.***-16

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· CPF 704.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

KAROLINE LAGO PAESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

MARCIO CALIXTO· OAB SP 399064· CPF 131.***.***-16

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MARCIO CALIXTO· OAB SP 399064· CPF 131.***.***-16

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

KAROLINE LAGO PAESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

MARCIO CALIXTO· OAB SP 399064· CPF 131.***.***-16

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MARCIO CALIXTO· OAB SP 399064· CPF 131.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7064771-70.2023.8.22.0001. AUTOR: KAROLINE LAGO PAES e outros Advogado do(a) AUTOR: MARCIO CALIXTO - SP399064 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, LEONARDO SULZER... (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 93.690,16

Autor

MARCOS CALIXTOCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Outros

MARCIO CALIXTO· OAB SP 399064

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA· OAB SP 236729

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 93.690,16

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

MARCOS CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA· OAB SP 236729· CPF 303.***.***-17

Reu:

MARCIO CALIXTO· OAB SP 399064· CPF 131.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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