MARCIO CHAVES BESERRA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 77.223,84

Autor

AMAURI BESERRA CHAVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 77.223,84

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

AMAURI BESERRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 70.475,22

Autor

AMAURI BESERRA CHAVESCPF

AYRES DIDEU CIRNE DE AZEVEDOCPF

ANTONIO PEREIRA DE SOUSACPF

BARTOLOMEU JOSE LIMA DO NASCIMENTOCPF

MANOEL BATISTA FRAGOSOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

Outros

WILSON RODRIGUES CASTRO FILHO· OAB PE 42431· CPF 062.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 70.475,22

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

VALDIR BOTELHO DE MORAESCPF

NILSON FERREIRA BOMFIMCPF

MANOEL BATISTA FRAGOSOCPF

BARTOLOMEU JOSE LIMA DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO PEREIRA DE SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WILSON RODRIGUES CASTRO FILHO· OAB PE 42431· CPF 062.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 46.384,39

Autor

AMAURI BESERRA CHAVESCPF

Reu

ESTADO PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPE

Advogados

Autor:

KARIN MICHELLY OLIVEIRA· OAB PE 47184· CPF 108.***.***-63

Autor:

MARIA JULIA ALVES DA SILVA· OAB PE 58995· CPF 705.***.***-92

Autor:

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES· OAB PB 23489· CPF 770.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 46.384,39

Autor

AMAURI BESERRA CHAVESCPF

Reu

FUNAPE

ESTADO PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 159.636,96

Autor

AMAURI BESERRA CHAVESCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRALIA FERNANDES CECILIO· OAB PE 37883· CPF 068.***.***-29

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 09/05/2025 23:59. (10/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 70.753,20

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

AMAURI BESERRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI BESERRA CHAVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENORIO MARANHAO· OAB PE 44439· CPF 096.***.***-42

Autor:

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO· OAB PE 42864· CPF 588.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicação (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI BESERRA CHAVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENORIO MARANHAO· OAB PE 44439· CPF 096.***.***-42

Autor:

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO· OAB PE 42864· CPF 588.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMAURI BESERRA CHAVES APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno ID 62038839, no prazo legal. Recife, 12 de junho de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s... (15/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 13.607,45

Autor

OSECI CHAVES BESERRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182975477 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.787,80

Autor

OSECI CHAVES BESERRACPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Autor:

THYAGO MOREIRA ALEXANDRE IBIAPINA· CPF 020.***.***-95

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 180069412 (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 10.787,80

Autor

OSECI CHAVES BESERRACPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Autor:

THYAGO MOREIRA ALEXANDRE IBIAPINA· CPF 020.***.***-95

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSECI CHAVES BESERRACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

THYAGO MOREIRA ALEXANDRE IBIAPINA· OAB CE 46532· CPF 020.***.***-95

Reu:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

THYAGO MOREIRA ALEXANDRE IBIAPINA· OAB CE 46532· CPF 020.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: OSECI CHAVES BESERRA APELADO: BANCO BMG SA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL (IDOSO). INTENÇÃO DE CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONVENCIONAL. CONTRATAÇÃO DE RMC. AUSÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO PARA COMPRAS C... (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSECI CHAVES BESERRACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

THYAGO MOREIRA ALEXANDRE IBIAPINA· OAB CE 46532· CPF 020.***.***-95

Reu:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

THYAGO MOREIRA ALEXANDRE IBIAPINA· OAB CE 46532· CPF 020.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: OSECI CHAVES BESERRA APELADO: BANCO BMG SA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL (IDOSO). INTENÇÃO DE CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONVENCIONAL. CONTRATAÇÃO DE RMC. AUSÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO PARA COMPRAS C... (12/03/2026)

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