MARCIO CHIABAI — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 420.800,77

Autor

GUILHERME LUIS FALLER CHIABAICPF

ICARO CHIABAICPF

ELIZABETH CHIABAICPF

VANIA CHIABAICPF

SIMONE TIANOCPF

Reu

ATAIDE CHIABAICPF

MARCIO ATAIDE CHIABAICPF

SELMA FRANCO CHIABAICPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 14722· CPF 094.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 5.689,96

Autor

JOSEANE CHIABAICPF

Reu

LASEC LAVANDERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CHIABAI· OAB ES 41444· CPF 137.***.***-00

Autor:

HENRIQUE PINHEIRO COLLE· OAB ES 39850· CPF 145.***.***-30

Reu:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Reu:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (12/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 5.689,96

Autor

JOSEANE CHIABAICPF

Reu

LASEC LAVANDERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE PINHEIRO COLLE· OAB ES 39850· CPF 145.***.***-30

Reu:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Reu:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7513 DO DIA 23/04/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 25/05/2026. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE CHIABAI

Reu

LASEC LAVANDERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Autor:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Autor:

HENRIQUE PINHEIRO COLLE· OAB ES 39850· CPF 145.***.***-30

Autor:

PAULO BRUNO SANTANA SANTOS· OAB ES 44263

Autor:

BRUNO CHIABAI· OAB ES 41444· CPF 137.***.***-00

Reu:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Reu:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Reu:

BRUNO CHIABAI· OAB ES 41444· CPF 137.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE CHIABAI

Reu

LASEC LAVANDERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Autor:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Autor:

HENRIQUE PINHEIRO COLLE· OAB ES 39850· CPF 145.***.***-30

Autor:

PAULO BRUNO SANTANA SANTOS· OAB ES 44263

Autor:

BRUNO CHIABAI· OAB ES 41444· CPF 137.***.***-00

Reu:

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 11015· CPF 055.***.***-90

Reu:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Reu:

BRUNO CHIABAI· OAB ES 41444· CPF 137.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSEANE CHIABAI RECORRIDO: LASEC LAVANDERIA LTDA Advogados do(a) RECORRENTE: HENRIQUE PINHEIRO COLLE - ES39850, PAULO BRUNO SANTANA SANTOS - ES44263 Advogados do(a) RECORRIDO: IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA - ES11015, VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA - ES7213-A DECISÃO RECORRENTE: JOSEANE CHIABAI Representante: HENRIQUE PINHEIRO COLLE - OAB: 39850/ES RECORRIDO: LASEC LAVANDERIA LTDA Representante: VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA - OAB: 7... (06/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINICIUS BORGES SUAVECPF

Reu

SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE - BRASILIA

PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASILIA

DIRETOR PRESIDENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - BRASILIA

Advogados

Autor:

ARIELE GOMES MENDONÇA· OAB MG 201194· CPF 106.***.***-95

Autor:

BRUNO CHIABAI· OAB ES 041444· CPF 137.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50077648020254020000/TRF2 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

VINICIUS BORGES SUAVECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

BRUNO CHIABAI· OAB ES 041444· CPF 137.***.***-00

Último movimento: Distribuído por prevenção - Autos com o Relator (03/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA CARVALHO RIZZOCPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASILIA

SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASILIA

Advogados

Autor:

BRUNO CHIABAI· OAB ES 041444· CPF 137.***.***-00

Autor:

VITOR AMM TEIXEIRA· OAB ES 027849· CPF 128.***.***-26

Outros

CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 190173· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2 (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA CARVALHO RIZZOCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRUNO CHIABAI· OAB ES 041444· CPF 137.***.***-00

Autor:

VITOR AMM TEIXEIRA· OAB ES 027849· CPF 128.***.***-26

Autor:

CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA· CPF 101.***.***-25

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 009491· CPF 653.***.***-04

Autor:

AILTON ALVES PINTO· CPF 982.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FiesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

FERNANDA CARVALHO RIZZOCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR AMM TEIXEIRA· OAB ES 27849· CPF 128.***.***-26

Autor:

AILTON ALVES PINTO· OAB RJ 147115· CPF 982.***.***-82

Autor:

BRUNO CHIABAI· OAB ES 41444· CPF 137.***.***-00

Autor:

CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 190173· CPF 101.***.***-25

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR AMM TEIXEIRA· OAB ES 27849· CPF 128.***.***-26

Reu:

AILTON ALVES PINTO· OAB RJ 147115· CPF 982.***.***-82

Reu:

BRUNO CHIABAI· OAB ES 41444· CPF 137.***.***-00

Reu:

CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 190173· CPF 101.***.***-25

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 10/03/2026 A 13/03/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5040892-60.2024.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FERNANDA CARVALHO RIZZO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) ADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI (OAB ES041444) APELANTE: BANCO DO... (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

FERNANDA CARVALHO RIZZOCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR AMM TEIXEIRA· OAB ES 27849· CPF 128.***.***-26

Autor:

AILTON ALVES PINTO· OAB RJ 147115· CPF 982.***.***-82

Autor:

BRUNO CHIABAI· OAB ES 41444· CPF 137.***.***-00

Autor:

CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 190173· CPF 101.***.***-25

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR AMM TEIXEIRA· OAB ES 27849· CPF 128.***.***-26

Reu:

AILTON ALVES PINTO· OAB RJ 147115· CPF 982.***.***-82

Reu:

BRUNO CHIABAI· OAB ES 41444· CPF 137.***.***-00

Reu:

CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 190173· CPF 101.***.***-25

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 10/03/2026 A 13/03/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5040892-60.2024.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FERNANDA CARVALHO RIZZO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) ADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI (OAB ES041444) APELANTE: BANCO DO... (08/04/2026)

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