Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 67.252,70

Autor

MARCIO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 053720· CPF 946.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

ROSANA DOS SANTOS BOTH· OAB RS 083772· CPF 018.***.***-50

WILLIAM ROSSATO BERNARDO· OAB RS 103339· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 67.252,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIO COSTACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 053720· CPF 946.***.***-04

Reu:

WILLIAM ROSSATO BERNARDO· OAB RS 103339· CPF 017.***.***-21

Reu:

ROSANA DOS SANTOS BOTH· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 67.252,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIO COSTACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 053720· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20 (27/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO COSTA

Reu

MARCIO COSTA

Advogados

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 53720· CPF 946.***.***-04

Autor:

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 053720· CPF 946.***.***-04

Autor:

WILLIAM ROSSATO BERNARDO· OAB RS 103339· CPF 017.***.***-21

Autor:

ROSANA DOS SANTOS BOTH· OAB RS 083772· CPF 018.***.***-50

Reu:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Reu:

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 53720· CPF 946.***.***-04

Reu:

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 053720· CPF 946.***.***-04

Reu:

WILLIAM ROSSATO BERNARDO· OAB RS 103339· CPF 017.***.***-21

Reu:

ROSANA DOS SANTOS BOTH· OAB RS 083772· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028214-69.2021.4.04.7100/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: MARCIO COSTA ADVOGADO(A): CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 25/05/2026 - PETIÇÃO (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 20.498,55

Autor

MARCIO COSTACPF

PEDRO HENRIQUE RESENDE TEIXEIRA CAMPOSCPF

MARCIO COSTA

Reu

EMERSON PEDRO IBANEZ DE ARAUJOCPF

IMOBILIARIA IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB AC 2777· CPF 593.***.***-04

Reu:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Reu:

MARCIO BEZERRA CHAVES· OAB AC 3198· CPF 784.***.***-15

Reu:

ERONILSON MAIA CHAVES· OAB AC 1878· CPF 058.***.***-63

Reu:

LARISSA BEZERRA CHAVES· OAB AC 4177· CPF 784.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON PEDRO IBANEZ DE ARAUJOCPF

Reu

MARCIO COSTACPF

Advogados

Autor:

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB AC 2777· CPF 593.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2020)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON PEDRO IBANEZ DE ARAUJOCPF

Reu

MARCIO COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2020)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON PEDRO IBANEZ DE ARAUJOCPF

Reu

MARCIO COSTACPF

Advogados

Autor:

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB AC 2777· CPF 593.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2020)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2019

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON PEDRO IBANEZ DE ARAUJOCPF

Reu

MARCIO COSTACPF

Advogados

Autor:

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB AC 2777· CPF 593.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2020)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARCIO COSTACPF

EMERSON PEDRO IBANEZ DE ARAUJOCPF

Reu

MARCIO COSTACPF

EMERSON PEDRO IBANEZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637

Autor:

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB AC 2777· CPF 593.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637

Reu:

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB AC 2777· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino (13/03/2020)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 37.112,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: União Educacional do Norte - RÉU: Márcio Costa - Considerando que decorreu o prazo do edital sem a manifestação da parte Requerida, cumpra-se a o item "d" da Decisão de fls. 95. Intimem-se a Defensora Pública Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, para atuar na qualidade de Curadora Especial. Intimem-se. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0715378-11.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE

Reu

MARCIO COSTA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: União Educacional do Norte - RÉU: Márcio Costa - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0715378-11.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos à ação monitória apresentados às fls. 146/152. Intime-se. Cumpra-se. (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

INOXGEL COZINHAS INDUSTRIAIS EIRELI - MECNPJ

Reu

JOICE SOUSA RAMOSCPF

MARCIO COSTA

MARCIA CRISTINA DE SOUZA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO· OAB BA 28552· CPF 018.***.***-92

Autor:

DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ· OAB BA 38715· CPF 924.***.***-15

Autor:

LORENA AIDA RIBEIRO SCALDAFERRI· OAB BA 50884· CPF 046.***.***-05

Autor:

MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI· OAB BA 24712· CPF 013.***.***-61

Autor:

MARCEL CAMPOS DA SILVA EVANGELISTA· OAB BA 40862· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 6.565,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL SICREDI AGROEMPRESARIALCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

EDIFICIO VILLAGE SARAIVACNPJ

MARCIO COSTA

Advogados

Autor:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

Autor:

ANACLETO GIRALDELI FILHO

Autor:

JOSE MARCOS CARRASCO

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Reu:

MAYARA SILVA SANTANA· OAB MG 146257

Reu:

CLEUSO JOSE DAMASCENO· OAB MG 56725

Reu:

ANA FLAVIA CORTES DAMASCENO· OAB MG 193123

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO FERRAZ COSTACPF

ELIANA SILVEIRA COSTA

LAÍS SILVEIRA COSTA

SANDRA REGINA BRAGA FERRAZ COSTACPF

Reu

MARCIO COSTA

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20349· CPF 716.***.***-44

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA DORNELLAS· OAB MG 58436

Autor:

ORLANDO COSTA FILHO· OAB MG 7247· CPF 006.***.***-20

Autor:

DANILO ALVES DA COSTA JUNIOR· OAB MG 68756· CPF 541.***.***-49

Autor:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20349· CPF 716.***.***-44

Reu:

BEATRIZ DE OLIVEIRA DORNELLAS· OAB MG 58436

Reu:

ORLANDO COSTA FILHO· OAB MG 7247· CPF 006.***.***-20

Reu:

DANILO ALVES DA COSTA JUNIOR· OAB MG 68756· CPF 541.***.***-49

Reu:

RAFAEL CALICE CALIXTO· OAB MG 134999· CPF 049.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO COSTA

Advogados

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA CACIANO· OAB MS 22806· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 15.050,00

Autor

ESLY PIZA ARAUJOCPF

ESLY PIZA ARAUJO 02933197235CNPJ

Reu

FERNANDA SABRINA DE LIMACPF

MARCIO COSTACPF

T L GONCALVES & CIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

LUIZ SANTANA DE FIGUEIREDO JUNYOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ SANTANA DE FIGUEIREDO JUNYOR· OAB MT 32621

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESLY PIZA ARAUJOCPF

ESLY PIZA ARAUJO 02933197235

Reu

FERNANDA SABRINA DE LIMACPF

MARCIO COSTA

T L GONCALVES & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ SANTANA DE FIGUEIREDO JUNYOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ SANTANA DE FIGUEIREDO JUNYOR· OAB MT 32621

Reu:

LUIZ SANTANA DE FIGUEIREDO JUNYOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ SANTANA DE FIGUEIREDO JUNYOR· OAB MT 32621

Último movimento: Documento (Certidão) (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME-ACU

Reu

MARCIO COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 29.325,63

Reu

MARCIO COSTACPF

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB RS 63894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM

Reu

MARCIO COSTA

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Apensamento (19/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal