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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA FILHO

Advogados

Autor:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 11147

Reu:

RAILA SARAIVA DE MORAES· OAB CE 12412· CPF 366.***.***-87

Reu:

HENRIQUE CESAR MORAIS CORREIA GONCALVES· CPF 440.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA· OAB CE 17802· CPF 811.***.***-53

Reu:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 11147

Reu:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 11147· CPF 444.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2024 (03/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Reu:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 11147· CPF 444.***.***-44

Último movimento: Remessa (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOãO BATISTA PEREIRA DA COSTA FILHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR· OAB CE 42962· CPF 620.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO· OAB CE 38829· CPF 034.***.***-71

Autor:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 11147· CPF 444.***.***-44

Autor:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 011147· CPF 444.***.***-44

Reu:

FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR· OAB CE 42962· CPF 620.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO· OAB CE 38829· CPF 034.***.***-71

Reu:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 11147· CPF 444.***.***-44

Reu:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 011147· CPF 444.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: João Batista Pereira da Costa Filho - Publicada em sessão plenária, registre-se. Dou por intimadas as partes aqui presentes. Cumpra-se. Intimação - ADV: Francisco Adriano Brito Aguiar (OAB 42962/CE), Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE) Processo 0050082-68.2015.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 268,66

Autor

LOJA ECONOMIA

Reu

MARCIO DA COSTA NUNES

Advogados

Autor:

ELIANE BELEM PINHEIRO· OAB PA 6382· CPF 268.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 111.556,48

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUELI NUNES COSTA MENEZESCPF

MARCIO NUNES COSTACPF

VALDO LIMA COSTACPF

VALDO LIMA COSTA JUNIORCPF

LEDA MARIA NUNES COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Outros

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

JOAO CARLOS VASCONCELOS CAIRO· OAB BA 16693

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

VINICIUS NUNES COSTACPF

VALDO LIMA COSTA JUNIORCPF

SUELI NUNES COSTA MENEZESCPF

LEDA MARIA NUNES COSTACPF

VALDO LIMA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

VALDO LIMA COSTACPF

LEDA MARIA NUNES COSTACPF

MARCIO NUNES COSTACPF

VALDO LIMA COSTA JUNIORCPF

SUELI NUNES COSTA MENEZESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/04/2026)

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