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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURUCA

Reu

MARCIO DA CONCEICAO

JOAO NASCIMENTO DOS SANTOS

MARCIO ARIANDRE DO NASCIMENTO BARATACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURUCA

Reu

MARCIO DA CONCEICAO

JOAO NASCIMENTO DOS SANTOS

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR DO FATO) (03/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

OLAVO LUIZ DE ARRUDA· OAB PA 30723· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

OLAVO LUIZ DE ARRUDA· OAB PA 30723· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PARAGOMINAS Parte(s) Ré(s): REU: MARCIO DA CONCEICAO Assunto: [Desacato ] De ordem da(o) MM. Juiz(a) da Vara do Juizado Especial de Paragominas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729... (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 30.355,60

Autor

MARCIO DA CONCEICAOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

FERNANDO OTTO WILL· OAB RJ 214314· CPF 065.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

MARCIO DA CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 41.988,41

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPITAL COMERCIO DE OLEO DIESEL LTDA

Reu

MARCIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA· OAB RO 4245· CPF 767.***.***-68

Autor:

JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR· OAB RO 11014· CPF 981.***.***-00

Reu:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA· OAB RO 4245· CPF 767.***.***-68

Reu:

JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR· OAB RO 11014· CPF 981.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7061589-13.2022.8.22.0001. AUTOR: CAPITAL COMERCIO DE OLEO DIESEL LTDA Advogados do(a) AUTOR: JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR - RO11014, PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA - RO4245 REU: MARCIO DA CONCEICAO INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIV... (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ· OAB RJ 120009· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5068389-40.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO REQUERENTE: MARCIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (10/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 6.340,96

Autor

MARCIO DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

EUNICE TEREZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MS 19813· CPF 311.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 3.977,80

Autor

MARCIO DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

GENIVALDO DOS SANTOS MOTACNPJ

GENIVALDO DOS SANTOS MOTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MS 19813· CPF 311.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 28.000,00

Autor

RUBINS PIRES DE ARAUJOCPF

Reu

MARCIO DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN· OAB MS 23070· CPF 046.***.***-36

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MS 19813· CPF 311.***.***-27

Outros

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBINS PIRES DE ARAUJOCPF

Reu

MARCIO DA CONCEIçãO SILVA

Advogados

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Autor:

ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN· OAB MS 23070· CPF 046.***.***-36

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MS 19813· CPF 311.***.***-27

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Reu:

ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN· OAB MS 23070· CPF 046.***.***-36

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MS 19813· CPF 311.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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