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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 054048· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 90,00

Autor

ROZANEIDE LOPES DA SILVA ALMEIDACPF

ARIANA CORDEIRO DE JESUS SILVACPF

Reu

HERDEIROSAS DE LUZIA CORDEIRO DE JESUS

CRISVANILDO GUEDES BASTOS E ESPOSA FERNANDA SANTOS BASTOS

LEIDIJANE ALVES DE JESUS E ESPOSO FRANCISCO DOS SANTOS DE ASSIS FERREIRA

MARCIO DA SILVA

JOSEFA CRISTIANE ALVES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL MARDEN RIOS DE MIRANDA· OAB BA 49092· CPF 040.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO AURELIO ANDRADE GOMES em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIVON DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Reu:

MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA· OAB BA 51866· CPF 025.***.***-86

Reu:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIVON DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAICO CARLOS LINS OLIVEIRA· OAB BA 51866· CPF 025.***.***-86

Autor:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Autor:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 94.931,82

Autor

AURENIO RENNER DINIZ DE FREITASCPF

Reu

MARCIO DA SILVA

VICTOR LINS REISCPF

RODRIGO LESSA MODESTOCPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

RODRIGO GAMA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199221680 (13/04/2026)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ANDRE DO CARMO BOA

Reu

WESLEY POLEZE GONCALVESCPF

WESLEY POLEZE GONALVES

Advogados

Reu:

JESSICA BOLDI MARTINS· OAB ES 33343· CPF 148.***.***-75

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE DA SILVACPF

WELINGTON EDUARDO LIMA BEZERRACPF

GABRIEL CAMARGO SILVACPF

MAYANDERSON DE JESUS NETO

Advogados

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS MARQUES· OAB GO 64223

Reu:

MARCELO MOREIRA GONÇALVES· OAB GO 61830

Último movimento: Juntada de Documento (23/04/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SEBASTIAO DA SILVA FILHO

Advogados

Reu:

PATRICIA NASCIMENTO DE SOUZA· OAB GO 54940

Último movimento: Intimação Lida (19/04/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Homicídio SimplesLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

CLÁUBER CARRIJO MATOS· OAB GO 27869· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

DocumentalProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCINETE CORREA SANCHES

MARCIO DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB MA 13629· CPF 010.***.***-12

Reu:

JOSE MAGNO PEARCE SIQUEIRA· OAB MA 6300· CPF 067.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARCIO DA SILVA

Último movimento: Definitivo (30/01/2023)

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