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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCELO DE BARROS MINEIROCPF

Advogados

Autor:

BARBARA BISOGNO PAZ· CPF 024.***.***-93

Autor:

ANITA SPIES DA CUNHA· CPF 025.***.***-28

Reu:

LUIZ OTAVIO INACIO BICA· OAB RS 050436· CPF 527.***.***-00

Reu:

MÁRCIO DA SILVA FERNANDES· OAB RS 049841· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE BARROS MINEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO INACIO BICA· OAB RS 050436· CPF 527.***.***-00

Autor:

MÁRCIO DA SILVA FERNANDES· OAB RS 049841· CPF 494.***.***-91

Reu:

RICARDO FELIX HERBSTRITH· CPF 410.***.***-44

Reu:

THOMAZ DE LA ROSA DA ROSA· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CR1 (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

EDSON FERREIRA FONTANA

Reu

J A FERNANDES ALFONSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO· OAB RS 044151· CPF 023.***.***-50

Reu:

MÁRCIO DA SILVA FERNANDES· OAB RS 049841· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 161.000,00

Autor

ROSANGELA POUZADA FERNANDES & CIA. LTDA.CNPJ

JOSE VALMIR DA SILVA & CIA LTDACNPJ

Reu

RAONI PINTO VAGHETTICPF

SOLANGE VIEIRA PINTO VAGHETTICPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA SILVA FERNANDES· OAB RS 049841· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52758622420258217000/TJRS (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 161.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

RAONI PINTO VAGHETTICPF

Reu

JOSE VALMIR DA SILVA & CIA LTDACNPJ

SOLANGE VIEIRA PINTO VAGHETTICPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MÁRCIO DA SILVA FERNANDES· OAB RS 049841· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (23/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRIA MORAES DE LIMACPF

Reu

GILBERTO MACIEL

Advogados

Autor:

DIEGO MACHADO CANDIDO· OAB RS 055183· CPF 949.***.***-63

Reu:

MÁRCIO DA SILVA FERNANDES· OAB RS 49841· CPF 494.***.***-91

Reu:

MÁRCIO DA SILVA FERNANDES· OAB RS 049841· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Confirmada (03/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERRI ADRIANO FERNANDES ALFONSOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA SILVA FERNANDES· OAB RS 49841· CPF 494.***.***-91

Autor:

MÁRCIO DA SILVA FERNANDES· OAB RS 049841· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001141-06.2024.8.21.0086/RS EXEQUENTE: JERRI ADRIANO FERNANDES ALFONSO ADVOGADO(A): MÁRCIO DA SILVA FERNANDES (OAB RS049841) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte exequente para informar endereço atualizado do executado, tendo em vista que há informação no sistema (retorno negativo em outros processos) de que o endereço informado, evento 69, está "inativo" - Mudou-se casa da ex esposa Talia - 01/06/2025. (17/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA HELENA GONCALVES DA FONTOURA BORGESCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA SILVA FERNANDES· OAB RS 049841· CPF 494.***.***-91

Autor:

LURDES POLETTO· OAB RS 053221· CPF 172.***.***-49

Reu:

MÁRCIO DA SILVA FERNANDES· OAB RS 049841· CPF 494.***.***-91

Reu:

LURDES POLETTO· OAB RS 053221· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA HELENA GONCALVES DA FONTOURA BORGESCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DA SILVA FERNANDES· OAB RS 049841· CPF 494.***.***-91

Autor:

LURDES POLETTO· OAB RS 053221· CPF 172.***.***-49

Reu:

MÁRCIO DA SILVA FERNANDES· OAB RS 049841· CPF 494.***.***-91

Reu:

LURDES POLETTO· OAB RS 053221· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 955.152,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 955.152,88

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALMIR ALEIXO DA SILVACPF

WALMIR SIQUEIRA CAMPOS JUNIORCPF

RENAN PRADO DA SILVACPF

ANILTON OLIVEIRA DE SOUZACPF

JOSE PINTO DO NASCIMENTOCPF

+ 38 outros

Advogados

Reu:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/10/2023)

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