MARCIO DA SILVA XAVIER ADM — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 2.683,03

Último movimento: Decorrido prazo de ERICO ALBERT PAYAO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 125.000,00

Autor

CLELIO ROBERTO DA SILVACPF

MARCIO XAVIER DA SILVACPF

BETA TERRAPLANAGEM LTDA - MECNPJ

PAULO ROBERTO OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

PAULO ROBERTO OLIVEIRA SOUSA

MARCIO XAVIER DA SILVACPF

CLELIO ROBERTO DA SILVACPF

BETA TERRAPLANAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Autor:

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO· OAB DF 41026· CPF 010.***.***-22

Autor:

BRUNA DA SILVA SANTOS· OAB DF 50422· CPF 040.***.***-00

Autor:

PEDRO SOUSA· OAB DF 57653· CPF 023.***.***-80

Autor:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Reu:

PEDRO SOUSA· OAB DF 57653· CPF 023.***.***-80

Reu:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Reu:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Reu:

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO· OAB DF 41026· CPF 010.***.***-22

Reu:

BRUNA DA SILVA SANTOS· OAB DF 50422· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO ALBERT PAYAOCPF

Reu

MARCIO XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA DA SILVA SANTOS· OAB DF 50422· CPF 040.***.***-00

Autor:

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO· OAB DF 41026· CPF 010.***.***-22

Autor:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Autor:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Autor:

PEDRO SOUSA· OAB DF 57653· CPF 023.***.***-80

Reu:

BRUNA DA SILVA SANTOS· OAB DF 50422· CPF 040.***.***-00

Reu:

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO· OAB DF 41026· CPF 010.***.***-22

Reu:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Reu:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Reu:

PEDRO SOUSA· OAB DF 57653· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703479-87.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ERICO ALBERT PAYAO EXECUTADO: MARCIO XAVIER DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Resta evidente que o exequente desconhece bens do devedor passíveis de penhora. Registro que a fluência do prazo de cinco anos da prescrição intercorrente teve início em 17/03/2026, com a ciência do exequente acerca da decisão de ID 268514450 (ciência da primeira diligência infrutífera posterior à vigência da nova redaçã... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO ALBERT PAYAOCPF

Reu

MARCIO XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA DA SILVA SANTOS· OAB DF 50422· CPF 040.***.***-00

Autor:

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO· OAB DF 41026· CPF 010.***.***-22

Autor:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Autor:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Autor:

PEDRO SOUSA· OAB DF 57653· CPF 023.***.***-80

Reu:

BRUNA DA SILVA SANTOS· OAB DF 50422· CPF 040.***.***-00

Reu:

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO· OAB DF 41026· CPF 010.***.***-22

Reu:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 41407· CPF 130.***.***-00

Reu:

ERICO ALBERT PAYAO· OAB DF 12647· CPF 942.***.***-04

Reu:

PEDRO SOUSA· OAB DF 57653· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703479-87.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ERICO ALBERT PAYAO EXECUTADO: MARCIO XAVIER DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Resta evidente que o exequente desconhece bens do devedor passíveis de penhora. Registro que a fluência do prazo de cinco anos da prescrição intercorrente teve início em 17/03/2026, com a ciência do exequente acerca da decisão de ID 268514450 (ciência da primeira diligência infrutífera posterior à vigência da nova redaçã... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

GERMANO ANDRADE LADEIRACPF

AMELIA DOS SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ ABUJAMRA

Reu:

JARMISSON GONCALVES DE LIMA· OAB GO 22318

Reu:

JERSON MESSIAS GOMES· OAB GO 64487

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

16/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAOCPF

JANDEILSON SEBASTIAO DAMASCENO

GENIVALDO ALVES SOARES DA SILVA

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO.

MARCIO XAVIER DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA DO CARMO FREITAS FREIRE RAMOS· OAB PE 8636· CPF 095.***.***-53

Reu:

GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA· OAB PE 23109· CPF 027.***.***-21

Reu:

GIOCONNDA PATRICIA NUNES DE ALENCAR FERRAZ· OAB PE 21630· CPF 993.***.***-72

Reu:

THIAGO RODRIGUES DE SA· OAB PE 41576· CPF 062.***.***-39

Reu:

ZOENADJA MARIA FREIRE LIMA· OAB PE 15976· CPF 250.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 36.046,96

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO XAVIER DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação do Requisitório - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a expedição do(s) requisitório(s) de pagamento, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca do(s) referido(s) requisitório(s). Sem prejuízo da manifestação acerca da obrigação de pagar, intime-se a pa... (04/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação do Requisitório - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a expedição do(s) requisitório(s) de pagamento, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca do(s) referido(s) requisitório(s). Sem prejuízo da manifestação acerca da obrigação de pagar, intime-se a pa... (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 9.584,74

Autor

MARCELO DA SILVA XAVIERCPF

JOAO TEIXEIRA XAVIERCPF

MARCOS JOAO DA SILVA XAVIERCPF

MARCIO DA SILVA XAVIERCPF

Reu

VERALDA DA SILVA XAVIERCPF

Outros

NAIARA DA SILVA RODRIGUES· OAB BA 78033· CPF 041.***.***-23

LEONARDO MEIRELES BARBOSA· OAB BA 62751· CPF 035.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de NAIARA DA SILVA RODRIGUES em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.374,01

Autor

MARCOS JOAO DA SILVA XAVIERCPF

JOAO TEIXEIRA XAVIERCPF

MARCIO DA SILVA XAVIERCPF

MARCELO DA SILVA XAVIERCPF

Reu

VERALDA DA SILVA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MEIRELES BARBOSA· OAB BA 62751· CPF 035.***.***-29

Autor:

NAIARA DA SILVA RODRIGUES· OAB BA 78033· CPF 041.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2026 (14/04/2026)

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