MARCIO DE MELO COMPRI — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VINICIUS LEMOS DE SOUZA MELOCPF

FRANCISCO DE ASSIS DE MELOCPF

LUCIA DE FATIMA LEMOS DE SOUZA MELOCPF

EDNALDO DE SOUSA LIMACPF

FLAVIO GOMES DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

Reu:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 10730· CPF 953.***.***-72

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA· OAB PB 8624· CPF 009.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Determinada diligência (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO DE MELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MPPB - GAECO - 1 GRAU

Reu

EDNA DE FATIMA RIBEIRO RODRIGUESCPF

DJALMA DA SILVA TOSCANOCPF

EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES

EDILMA PEREIRA DA SILVACPF

FABIANA LINS MENDESCPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

JALDELENIO REIS DE MENESES· OAB PB 5634· CPF 424.***.***-91

Reu:

GIOVANNA ROCHA RODRIGUES· OAB PB 30587· CPF 700.***.***-85

Reu:

MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA· OAB PB 22989· CPF 097.***.***-92

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Reu:

FELIPE DE MORAES ANDRADE· OAB PB 15337· CPF 011.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - GAECO - 1 GRAU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SEVERINO JUSTINO DA SILVACPF

JOAO CLEMENTE NETOCPF

HELENA RAFAELA PEREIRA DE FRANCACPF

MARCIO DE MELOCPF

ANDRESSA INGRID AMANCIO LIMACPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

JERONIMO SOARES DA ASILVA· OAB PB 2578· CPF 132.***.***-91

Reu:

POLIANA FERREIRA BORGES· OAB PB 17981· CPF 074.***.***-05

Reu:

KLEBERT MARQUES DE FRANCA· OAB PB 11193· CPF 029.***.***-51

Reu:

JALDELENIO REIS DE MENESES· OAB PB 5634· CPF 424.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA· OAB PB 8624· CPF 009.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 15.156,00

Autor

MARCIO DE MELOCPF

Reu

CARTOS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA· OAB PB 28391· CPF 082.***.***-21

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE MELO

Reu

CARTOS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA· OAB PB 28391· CPF 082.***.***-21

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCIO DE MELO REU: CARTOS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802789-48.2025.8.15.0331 [Bancários, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória de Contrato de Empréstimo com Reparação por Danos Morais movida por Marcio de Melo em face de Cartos Sociedade d... (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ALEX GASPAR RODRIGUES

JURACY MENDES NOBREGA

EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES

DJALMA DA SILVA TOSCANOCPF

ANDRESSA INGRID AMANCIO LIMACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JALDELENIO REIS DE MENESES· OAB PB 5634· CPF 424.***.***-91

Reu:

JERONIMO SOARES DA ASILVA· OAB PB 2578· CPF 132.***.***-91

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

MÁRCIO MELO

Advogados

Autor:

ERMESON ALFAIA DA SILVA· OAB AP 003920

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

ERMESON ALFAIA DA SILVA· OAB AP 003920

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica (17/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 1.811,26

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

MARCIO MELOCPF

Outros

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recolhimento e Tratamento de LixoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.811,26

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

MARCIO MELOCPF

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Reu:

FABIANA DE SOUZA DUARTE AMORIM· OAB SC 042420· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX010 (10/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recolhimento e Tratamento de LixoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

MÁRCIO MELO

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Autor:

FABIANA DE SOUZA DUARTE AMORIM· OAB SC 042420· CPF 004.***.***-76

Reu:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Reu:

FABIANA DE SOUZA DUARTE AMORIM· OAB SC 042420· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

MÁRCIO MELO

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Autor:

FABIANA DE SOUZA DUARTE AMORIM· OAB SC 042420· CPF 004.***.***-76

Reu:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Reu:

FABIANA DE SOUZA DUARTE AMORIM· OAB SC 042420· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIO MELO

Reu

MÁRCIO MELO

Advogados

Autor:

EMMANUEL MARTINS· OAB SC 23080· CPF 004.***.***-30

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SC 021951· CPF 038.***.***-52

Reu:

EMMANUEL MARTINS· OAB SC 23080· CPF 004.***.***-30

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SC 021951· CPF 038.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010978-37.2022.4.04.7208/SC AUTOR: MÁRCIO MELO ADVOGADO(A): EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes acerca do trânsito em julgado da sentença. DESTA FORMA deverá o RÉU demonstrar o cumprimento das DETERMINAÇÕES CONSTANTES DA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO; e o AUTOR deverá apresentar O REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SE FOR O CASO. (07/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIO MELO

Reu

MÁRCIO MELO

Advogados

Autor:

EMMANUEL MARTINS· OAB SC 23080· CPF 004.***.***-30

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SC 021951· CPF 038.***.***-52

Reu:

EMMANUEL MARTINS· OAB SC 23080· CPF 004.***.***-30

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SC 021951· CPF 038.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010978-37.2022.4.04.7208/SC AUTOR: MÁRCIO MELO ADVOGADO(A): EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes acerca do trânsito em julgado da sentença. DESTA FORMA deverá o RÉU demonstrar o cumprimento das DETERMINAÇÕES CONSTANTES DA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO; e o AUTOR deverá apresentar O REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SE FOR O CASO. (07/07/2026)

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