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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MORAIS DE MORAESCPF

SAFE ESTACIONAMENTOS & GARAGENS DE VEICULOS - LTDA.

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIACPF

Reu

ALESSANDRA SILVEIRA

ENZO BAUM SILVEIRACPF

GABRIELE SILVEIRA REZERESCPF

KAROLINA SILVEIRA FERREIRACPF

LORRANA NATALIA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VERGINIA PICCOLI PEREIRA· OAB RS 90794

Autor:

GABRIEL RODRIGUES TRESPACH· OAB RS 125331· CPF 036.***.***-90

Autor:

SAMARA FERREIRA DA SILVEIRA· OAB RS 128069· CPF 025.***.***-32

Autor:

JESSICA SANCHES DOS SANTOS· OAB RS 113956· CPF 027.***.***-56

Autor:

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA· OAB RS 74116· CPF 764.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

VERGINIA PICCOLI PEREIRA· OAB RS 90794

Reu:

GABRIEL RODRIGUES TRESPACH· OAB RS 125331· CPF 036.***.***-90

Reu:

SAMARA FERREIRA DA SILVEIRA· OAB RS 128069· CPF 025.***.***-32

Reu:

JESSICA SANCHES DOS SANTOS· OAB RS 113956· CPF 027.***.***-56

Reu:

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA· OAB RS 74116· CPF 764.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MORAIS DE MORAESCPF

SAFE ESTACIONAMENTOS & GARAGENS DE VEICULOS - LTDA.

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIACPF

Reu

ALESSANDRA SILVEIRA

ENZO BAUM SILVEIRACPF

GABRIELE SILVEIRA REZERESCPF

KAROLINA SILVEIRA FERREIRACPF

LORRANA NATALIA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VERGINIA PICCOLI PEREIRA· OAB RS 90794

Autor:

GABRIEL RODRIGUES TRESPACH· OAB RS 125331· CPF 036.***.***-90

Autor:

SAMARA FERREIRA DA SILVEIRA· OAB RS 128069· CPF 025.***.***-32

Autor:

JESSICA SANCHES DOS SANTOS· OAB RS 113956· CPF 027.***.***-56

Autor:

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA· OAB RS 74116· CPF 764.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

VERGINIA PICCOLI PEREIRA· OAB RS 90794

Reu:

GABRIEL RODRIGUES TRESPACH· OAB RS 125331· CPF 036.***.***-90

Reu:

SAMARA FERREIRA DA SILVEIRA· OAB RS 128069· CPF 025.***.***-32

Reu:

JESSICA SANCHES DOS SANTOS· OAB RS 113956· CPF 027.***.***-56

Reu:

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA· OAB RS 74116· CPF 764.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006299-32.2021.8.21.3001/RS (originário: processo nº 50062993220218213001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: ALESSANDRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERGINIA PICCOLI PEREIRA (OAB RS090794) APELADO: ENZO BAUM SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERGINIA PICCOLI PEREIRA (OAB RS090794) APELADO: NATHALIA BAUM QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): VERGINIA PICCOLI PEREIRA (OAB RS090794) APELADO: KAROLINA SILVEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGA... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 10.561,83

Autor

MARCIO RAMOS DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Autor:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 02/03/2026. (02/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 10.561,83

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCIO RAMOS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO· OAB AC 949· CPF 196.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCIO RAMOS DE MORAISCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG} (23/07/2020)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCIO RAMOS DE MORAISCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG} (24/07/2020)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 10.561,83

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCIO RAMOS DE MORAISCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2022)

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