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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 3.579,11

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

PAULO EDUARDO REIS PENEDOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES· OAB SP 486759· CPF 023.***.***-40

Autor:

DENISE DIAS JANIQUES· OAB RJ 123470· CPF 091.***.***-17

Reu:

MARCIO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 313342· CPF 216.***.***-84

Reu:

JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES· OAB SP 486759· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

ROSELANE DOS SANTOS ROCHA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB SP 176149· CPF 183.***.***-80

Autor:

RUTE ZACHARA NOGUEIRA· OAB SP 412801· CPF 394.***.***-29

Reu:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA· OAB SP 423237· CPF 393.***.***-64

Reu:

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA· OAB SP 119287

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 18.846,55

Autor

MARLENE MARTA DA SILVA HONORIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 313342· CPF 216.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 35.845,92

Autor

MARIA VILMA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 313342· CPF 216.***.***-84

Autor:

JORGE FUMIO MUTA· OAB SP 59843· CPF 929.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 35.845,92

Autor

MARIA VILMA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 313342· CPF 216.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VILMA DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 313342· CPF 216.***.***-84

Autor:

JORGE FUMIO MUTA· OAB SP 59843· CPF 929.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VILMA DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 313342· CPF 216.***.***-84

Autor:

JORGE FUMIO MUTA· OAB SP 59843· CPF 929.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA VILMA DE OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JORGE FUMIO MUTA - SP59843, MARCIO NUNES DOS SANTOS - SP313342 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, dever... (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA MARIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

AGENCIA DO INSS DE APS TAUBATE

Advogados

Autor:

MARCIO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 313342· CPF 216.***.***-84

Autor:

JORGE FUMIO MUTA· OAB SP 59843· CPF 929.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de ato ordinatório (06/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA MARIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 313342· CPF 216.***.***-84

Autor:

JORGE FUMIO MUTA· OAB SP 59843· CPF 929.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MARIANO

Advogados

Autor:

MARCIO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 313342· CPF 216.***.***-84

Autor:

JORGE FUMIO MUTA· OAB SP 59843· CPF 929.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANA MARIANO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO NUNES DOS SANTOS - SP313342, JORGE FUMIO MUTA - SP59843 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taub... (21/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MARIANO

Advogados

Autor:

MARCIO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 313342· CPF 216.***.***-84

Autor:

JORGE FUMIO MUTA· OAB SP 59843· CPF 929.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 22.709,71

Autor

JOSE CANDIDO DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 313342· CPF 216.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ARISTO RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO ARISTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 313342· CPF 216.***.***-84

Autor:

JORGE FUMIO MUTA· OAB SP 59843· CPF 929.***.***-53

Reu:

MARCIO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 313342· CPF 216.***.***-84

Reu:

JORGE FUMIO MUTA· OAB SP 59843· CPF 929.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO ARISTO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: JORGE FUMIO MUTA - SP59843, MARCIO NUNES DOS SANTOS - SP313342 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(... (07/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ARISTO RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO ARISTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 313342· CPF 216.***.***-84

Autor:

JORGE FUMIO MUTA· OAB SP 59843· CPF 929.***.***-53

Reu:

MARCIO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 313342· CPF 216.***.***-84

Reu:

JORGE FUMIO MUTA· OAB SP 59843· CPF 929.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/10/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESPCNPJ

Reu

GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP

ROBSON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 313342· CPF 216.***.***-84

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Autor:

JORGE FUMIO MUTA· OAB SP 59843· CPF 929.***.***-53

Autor:

PATRICIA BELINI DE QUEIROZ REBOUCAS· OAB SP 142075· CPF 185.***.***-25

Autor:

ALINE BADURES· OAB SP 321722· CPF 885.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO NUNES DOS SANTOS· OAB SP 313342· CPF 216.***.***-84

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Reu:

JORGE FUMIO MUTA· OAB SP 59843· CPF 929.***.***-53

Reu:

PATRICIA BELINI DE QUEIROZ REBOUCAS· OAB SP 142075· CPF 185.***.***-25

Reu:

ALINE BADURES· OAB SP 321722· CPF 885.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (17/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

ACASE - ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

PERICLES OLIVEIRA ARAUJO· OAB SE 7559· CPF 946.***.***-53

JOSÉ ADRIANO DA SILVA· OAB SE 12227· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/11/2023)

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