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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EVERALDO ALEXANDRE PEREIRA

CARLOS ROGERIO FERREIRA MARTINSCPF

EURIPEDES POTENCIANO DA SILVA

MAURO HELIO MARTINS DE OLIVEIRA

DENICIO MARTINS AGUIAR DE FREITAS

+ 17 outros

Advogados

Reu:

DANIELE NASCIMENTO ALVES· OAB GO 56591

Reu:

THALES JOSÉ JAYME· OAB GO 9364

Reu:

BENO DIAS BATISTA· OAB GO 14271

Reu:

MARCUS FLAVIO NEVES· OAB GO 29652

Reu:

ROSALI APARECIDA DE MELO· OAB GO 16684

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO ANTONIO DIAS BAPTISTA· OAB GO 11080· CPF 381.***.***-68

VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO· OAB GO 30073· CPF 018.***.***-59

EDSON LUIZ DA SILVA· OAB GO 40135

SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA· OAB GO 24422· CPF 974.***.***-53

ESTER LUIZA COELHO DE AGUIAR· OAB GO 56044

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

Reu

MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁCNPJ

MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

Reu

MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BRUNO FEIGELSONCPF

Advogados

Autor:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Reu:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS· OAB PB 7516· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS ESCORCIO JUNIORCPF

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES FORTES

MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA

FRANCISCO DE SOUZA BITENCOURT

Advogados

Reu:

LUIZ PAULO DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ· OAB PI 6867· CPF 361.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTÔNIO FURTADO DA COSTA· OAB PI 3250· CPF 479.***.***-72

Reu:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Reu:

ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO· OAB PI 7593· CPF 961.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA DA SILVA MELO· OAB RJ 258634· CPF 182.***.***-30

Autor:

NEIDE MARIA DANTAS· OAB RJ 82728· CPF 335.***.***-91

Autor:

VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 147787· CPF 093.***.***-39

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

ÁLVARO MEDINA LOUZADA· OAB RJ 181302· CPF 388.***.***-87

Autor:

PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDA· OAB RJ 214146· CPF 121.***.***-30

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

ÁLVARO MEDINA LOUZADA· OAB RJ 181302· CPF 388.***.***-87

Reu:

PRISCILA NICOLAU DE ALMEIDA· OAB RJ 214146· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA PARELHAS

96 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARELHAS/RN

Reu

MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA PARELHAS

96 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARELHAS/RN

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

96 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARELHAS/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA PARELHAS

96 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARELHAS/RN

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIO DOS SANTOS OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MACIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIO DOS SANTOS OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MACIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/08/2025)

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