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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

V H E R CURSOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

Reu

MARCIO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Reu:

ROBERTO DOUGLAS DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MT 17574· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Documento (Certidão) (01/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 56.275,33

Autor

CARLITO TRINDADE DE OLIVEIRACPF

DIULIA CRISLANE VIEIRA SANTOSCPF

MARCIO DOS SANTOS PEREIRACPF

MATEUS DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

DAYANNE DEYSE DE SOUZACPF

NATALINO GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DAYANNE DEYSE DE SOUZA· OAB MT 24859· CPF 025.***.***-10

Autor:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Autor:

EMILIO ROBERTO ALVES DA SILVA· OAB MG 194020· CPF 033.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO TRINDADE DE OLIVEIRA

DIULIA CRISLANE VIEIRA SANTOSCPF

MARCIO DOS SANTOS PEREIRA

MATEUS DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

EMILIO ROBERTO ALVES DA SILVA· OAB MG 194020· CPF 033.***.***-79

Autor:

DAYANNE DEYSE DE SOUZA· OAB MT 24859· CPF 025.***.***-10

Autor:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Reu

MARCIO DOS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

FurtoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO DOS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA Processo nº. 0025550-55.2015.8.14.0050 ENCARREGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ FLAGRANTEADO: MARCIO DOS SANTOS PEREIRA SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam-se os presentes autos de Ação Penal, tendo o Ministério Público Estadual oferecido denúncia em desfavor do acusado em relação aos fatos criminosos descritos na denúncia. I... (15/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCIO DOS SANTOS PEREIRA

LEONARDO MARTINS CRUZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DOS SANTOS PEREIRACPF

MARCIO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA· OAB PA 20818· CPF 907.***.***-87

Autor:

DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 21496· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA· OAB PA 20818· CPF 907.***.***-87

Autor:

DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 21496· CPF 785.***.***-53

Reu:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA· OAB PA 20818· CPF 907.***.***-87

Reu:

DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 21496· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARCIO DOS SANTOS PEREIRA DEFENSORA PÚBLICA: ROSSANA PARENTE SOUZA APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: AMÉLIA SATOMI IGARASHI (PROMOTORA DE JUSTIÇA CONVOCADA RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR RELATÓRIO O EXMO. SR. DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR (RELATOR): Márcio dos Santos Pereira, inconformado com a r. sentença que o condenou à pena de 07 (sete) meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime abert... (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024010-37.2023.8.21.0008/RS RELATOR: LUCIANE DI DOMENICO HAAS AUTOR: MARCIO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 27/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CAN4CIV Número: 50240103720238210008/TJRS (30/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILZA PEREIRA DA SILVA

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA

MARCIO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

SUDAMERICA CLUBE DE SERVIÇOS

SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO DAMIÃO POTIGUAÇU DA SILVA VIANA· OAB SE 6264· CPF 017.***.***-09

Autor:

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

AUGUSTO DAMIÃO POTIGUAÇU DA SILVA VIANA· OAB SE 6264· CPF 017.***.***-09

Reu:

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILZA PEREIRA DA SILVA

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA

MARCIO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

SUDAMERICA CLUBE DE SERVIÇOS

SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO DAMIÃO POTIGUAÇU DA SILVA VIANA· OAB SE 6264· CPF 017.***.***-09

Autor:

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

AUGUSTO DAMIÃO POTIGUAÇU DA SILVA VIANA· OAB SE 6264· CPF 017.***.***-09

Reu:

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIO DOS SANTOS PEREIRA ADV.: AUGUSTO DAMIÃO POTIGUAÇU DA SILVA VIANA - OAB: 6264-SE AUTOR: ENILZA PEREIRA DA SILVA ADV.: AUGUSTO DAMIÃO POTIGUAÇU DA SILVA VIANA - OAB: 6264-SE AUTOR: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA ADV.: AUGUSTO DAMIÃO POTIGUAÇU DA SILVA VIANA - OAB: 6264-SE RÉU: SUDAMERICA CLUBE DE SERVIÇOS ADV.: ANDRÉ LUIZ LUNARDON - OAB: 23304-PR RÉU: SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV.: ANDRÉ LUIZ LUNARDON... (13/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S/A

Reu

GROW EMPREENDIMENTOS LTDA

JANETE DOS SANTOS

MARCIO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 36859· CPF 013.***.***-00

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA COSTA MOTA· OAB SE 4430· CPF 950.***.***-68

Autor:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 36859· CPF 013.***.***-00

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA COSTA MOTA· OAB SE 4430· CPF 950.***.***-68

Reu:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEYLA REGINA SIQUEIRA SANTOS FREIRECPF

Reu

MARCIO DOS SANTOS PEREIRACPF

ANGELA CRISTINA DE MENEZES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 362.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (23/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEYLA REGINA SIQUEIRA SANTOS FREIRECPF

Reu

MARCIO DOS SANTOS PEREIRACPF

ANGELA CRISTINA DE MENEZES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELAR IMOVEIS LTDA

SHEYLA REGINA SIQUEIRA SANTOS FREIRECPF

Reu

MARCIO DOS SANTOS PEREIRACPF

ANGELA CRISTINA DE MENEZES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 362.***.***-68

Autor:

IGOR CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 10750· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEYLA REGINA SIQUEIRA SANTOS FREIRECPF

Reu

MARCIO DOS SANTOS PEREIRACPF

ANGELA CRISTINA DE MENEZES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 362.***.***-68

Último movimento: Remessa (17/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEYLA REGINA SIQUEIRA SANTOS FREIRE

Reu

ANGELA CRISTINA DE MENEZES PEREIRACPF

MARCIO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição IntercorrenteEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEYLA REGINA SIQUEIRA SANTOS FREIRE

Reu

ANGELA CRISTINA DE MENEZES PEREIRACPF

MARCIO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SHEYLA REGINA SIQUEIRA SANTOS FREIRE ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE EXECUTADO: MARCIO DOS SANTOS PEREIRA EXECUTADO: ANGELA CRISTINA DE MENEZES PEREIRA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM AP... (10/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILZA PEREIRA DA SILVA

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA

MARCIO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

SUDAMERICA CLUBE DE SERVIÇOS

SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Autor:

AUGUSTO DAMIÃO POTIGUAÇU DA SILVA VIANA· OAB SE 6264· CPF 017.***.***-09

Reu:

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

AUGUSTO DAMIÃO POTIGUAÇU DA SILVA VIANA· OAB SE 6264· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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