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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 3.166,94

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGACNPJ

Reu

MARCIO DOS SANTOS SOUZA

MARCIO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 5.799,00

Autor

MARCIO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

LOJAS AMERICANASCNPJ

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

MATHEUS DO AMARAL MARQUES· OAB RJ 229850· CPF 135.***.***-40

IVAN LOURENCO BRAGA· OAB RJ 182068· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Conclusão (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S A

BANCO ITAUCARD S A

Reu

MARCIO DOS SANTOS SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DOS SANTOS SOUZA

Reu

BANCO SANTANDER S.A.

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Reu:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE DOS SANTOS

Reu

MARCIO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

ROBERTA STEFANIE DE SOUSA MENEZES· OAB SE 13816· CPF 045.***.***-40

Autor:

JUCILENE DOS SANTOS FRANÇA· OAB SE 11370· CPF 575.***.***-68

Autor:

MARIA DA GLÓRIA CHAGAS RAMOS· OAB SE 10050· CPF 077.***.***-78

Reu:

ROBERTA STEFANIE DE SOUSA MENEZES· OAB SE 13816· CPF 045.***.***-40

Reu:

JUCILENE DOS SANTOS FRANÇA· OAB SE 11370· CPF 575.***.***-68

Reu:

MARIA DA GLÓRIA CHAGAS RAMOS· OAB SE 10050· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE DOS SANTOS

Reu

MARCIO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

ROBERTA STEFANIE DE SOUSA MENEZES· OAB SE 13816· CPF 045.***.***-40

Autor:

JUCILENE DOS SANTOS FRANÇA· OAB SE 11370· CPF 575.***.***-68

Autor:

MARIA DA GLÓRIA CHAGAS RAMOS· OAB SE 10050· CPF 077.***.***-78

Reu:

ROBERTA STEFANIE DE SOUSA MENEZES· OAB SE 13816· CPF 045.***.***-40

Reu:

JUCILENE DOS SANTOS FRANÇA· OAB SE 11370· CPF 575.***.***-68

Reu:

MARIA DA GLÓRIA CHAGAS RAMOS· OAB SE 10050· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DENISE DOS SANTOS ADV.: ROBERTA STEFANIE DE SOUSA MENEZES - OAB: 13816-SE REQUERIDO: MARCIO DOS SANTOS SOUZA ADV.: MARIA DA GLÓRIA CHAGAS RAMOS - OAB: 10050-SE ADV.: JUCILENE DOS SANTOS FRANÇA - OAB: 11370-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, VIA DJEN, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS À SECRETARIA DA 23ª VC DE ARACAJU/SE, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUERENDO, APRESENTAREM REQUERIMENTO(S... (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA MARIA DA SILVA BALSASCPF

Reu

MAURILIO CACAO TELLES

EDSON GOMES FERREIRA

MARCIO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

JEFERSSON LUIZ DIAS· OAB SP 358120· CPF 071.***.***-70

Autor:

JULIANA BORTONE SENE· OAB SP 391629· CPF 433.***.***-46

Autor:

HENRIQUE LAMEIRÃO CINTRA FILHO· OAB SP 371270· CPF 351.***.***-07

Reu:

MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO· OAB SP 315958· CPF 118.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

16/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DOS SANTOS SOUZA RAMOSCPF

Reu

ARIOVALDO DE MENEZES RAMOSCPF

Último movimento: Outras Informações (29/07/2009)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Assistência Judiciária GratuitaArrolamento Sumário

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/07/2026)

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