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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

MARCIO EID SAMMARCO ADVOGADOSCNPJ

Reu

GERTRUD ELIZABETH WIRTHCPF

Advogados

Autor:

RENAN AOKI SAMMARCO· OAB SP 348666· CPF 228.***.***-16

Reu:

LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO· OAB GO 40840· CPF 016.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 776.219,89

Autor

PEDRO HENRIQUE VERPA LEITECPF

Reu

PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EID SAMMARCO· CPF 065.***.***-70

Autor:

RENAN AOKI SAMMARCO· CPF 228.***.***-16

Autor:

PEDRO HENRIQUE VERPA LEITE· OAB SP 299413· CPF 231.***.***-44

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 123512· CPF 025.***.***-12

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE VERPA LEITECPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE VERPA LEITE· OAB SP 299413· CPF 231.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE VERPA LEITECPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE VERPA LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 776.219,89

Autor

PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE VERPA LEITECPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIRCE ILDA VILANOVA BONINECPF

PAULO MIGUEL STEFANCPF

Advogados

Reu:

FERDINAN AZIS JORGE· CPF 023.***.***-59

Reu:

PAULO GERSON HORSCHUTZ DE PALMA· OAB SP 124749· CPF 057.***.***-22

Reu:

JOÃO MARCOS BINHARDI· OAB SP 203513· CPF 086.***.***-13

Reu:

ANA CLAUDIA POLLI· OAB SP 439274· CPF 145.***.***-56

Reu:

LUCIANO FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 371115· CPF 067.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MIGUEL STEFANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL KIGNEL· OAB SP 329966· CPF 401.***.***-45

Autor:

JULIA DIAS JACINTHO· CPF 233.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MIGUEL STEFANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MIGUEL STEFANCPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MIGUEL STEFANCPF

DIRCE ILDA VILANOVA BONINE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MIGUEL STEFANCPF

DIRCE ILDA VILANOVA BONINE

Reu

EGREGIA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MIGUEL STEFANCPF

DIRCE ILDA VILANOVA BONINE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE FURRIER· CPF 532.***.***-72

Autor:

CAMILLA SOARES HUNGRIA· OAB SP 154210· CPF 287.***.***-18

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO DALLACQUA· CPF 262.***.***-09

Autor:

FABIANA SCHEFER SABATINI· OAB SP 182407· CPF 148.***.***-60

Autor:

GIOVANNA CARDOSO GAZOLA· CPF 281.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Autor:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Autor:

ARTHUR FERRARI ARSUFFI· OAB SP 346132· CPF 396.***.***-62

Reu:

DANIELA SALLES LEOPOLDO· OAB SP 433082· CPF 980.***.***-68

Reu:

MARCIO EID SAMMARCO· OAB SP 71570· CPF 065.***.***-70

Reu:

KIMY AOKI SAMMARCO· OAB SP 374894· CPF 320.***.***-90

Reu:

RENAN AOKI SAMMARCO· OAB SP 348666· CPF 228.***.***-16

Reu:

THIAGO DE BARROS ROCHA· OAB SP 241555· CPF 213.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (16/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 24.550,00

Autor

MARIA CRISTINA AOKI SAMMARCOCPF

MARCIO EID SAMMARCOCPF

Reu

IBERIA LíNEAS AéREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN AOKI SAMMARCO· OAB SP 348666· CPF 228.***.***-16

Autor:

MARCIO EID SAMMARCO· OAB SP 71570· CPF 065.***.***-70

Autor:

KIMY AOKI SAMMARCO· OAB SP 374894· CPF 320.***.***-90

Reu:

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

CARLOS EDUARDO CARDIA BENEZCPF

MANOEL AFONSO DE ALMEIDA FILHOCPF

ANTONIO NELSON STUPELLO SANDOVALCPF

FERNANDO JOSE CAZERTA AGUIARCPF

VINICIUS ALVES RAMOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FABIO FREIXO BRANCATO· CPF 067.***.***-30

Reu:

JOAO MANOEL RIBEIRO JUNQUEIRA DE ANDRADE· CPF 061.***.***-02

Reu:

EVALDO JOSE BERNARDES· CPF 023.***.***-58

Reu:

DOUGLAS WILLIAN PEREIRA DA SILVA· CPF 144.***.***-54

Reu:

KIMY AOKI SAMMARCO· OAB SP 374894· CPF 320.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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