Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 3.404,73

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

MARCIO F. S. AIRESCNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 63.440,71

Autor

S. F. DA COSTACNPJ

SANDERSON FARIAS DA COSTACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

EDISON DA CONCEICAO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ELVIS PRESLEY RODRIGUES LIMA· OAB PA 15700· CPF 424.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

JUAN CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA· OAB PA 28460· CPF 294.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 63.440,71

Autor

S. F. DA COSTACNPJ

SANDERSON FARIAS DA COSTACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

EDISON DA CONCEICAO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ELVIS PRESLEY RODRIGUES LIMA· OAB PA 15700· CPF 424.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JUAN CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA· OAB PA 28460· CPF 294.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de S. F. DA COSTA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal